O Transtorno do Espectro Autista

INTRODUÇÃO:

Boa noite, para iniciar o nosso trabalho eu gostaria de contextualizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que é um transtorno neurobiológico do desenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor. Caracterizado por uma variedade de diferenças individuais, o TEA abrange um amplo espectro de manifestações, desde casos mais leves até aqueles que requerem um suporte mais intenso.

A nossa pesquisa seguiu do seguinte problema: a conscientização da população em relação ao Transtorno do Espectro Autista alcançou um aumento de visibilidade nos últimos anos, tornando-se um tema cada vez mais presente na consciência coletiva da sociedade.

No entanto, ainda persistem muitos equívocos e mal-entendidos em torno do espectro autisma. E diante dessa realidade, ressalta-se a importância de apresentar informações precisas e atualizadas sobre o TEA, desse modo o partiu-se da hipótese que entender o contexto histórico do autismo e a evolução das leis que asseguram os direitos das pessoas autistas é fundamental para promover uma compreensão mais abrangente e justa dessa condição.

Então, o objetivo geral do nosso trabalho foi contribuir para uma compreensão das transformações e evoluções no cenário histórico e jurídico do autismo.

Para tanto, a primeira seção do trabalho foi feita para descrever o contexto histórico do autismo, a segunda serviu para relacionar o transtorno do espectro autista com o princípio da dignidade da pessoa humana, já a terceira seção do nosso trabalho serviu para explorar as principais leis relacionadas ao TEA.

Foi realizada então uma pesquisa de natureza bibliográfica, que buscou analisar e interpretar as informações disponíveis em fontes escritas. A coleta de dados foi realizada por meio de levantamento bibliográfico em fontes especializadas, como artigos científicos, livros, teses, dissertações e documentos legislativos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

É, nós temos o princípio da dignidade da pessoa humana que está elencado no artigo primeiro, inciso terceiro da constituição da república federativa do brasil e que é um dos direitos fundamentais que trazem garantia de que as pessoas tenham o direito assegurado de viver em harmonia e em condições favoráveis com o direito de vida, liberdade e segurança.

Para Sarlet, a dignidade da pessoa humana é uma qualidade intrínseca, inseparável de todo e qualquer ser humano, em razão, tão somente, de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, ou seja, ele conceitua que cada indivíduo já é detentor de dignidade, simplesmente por ser humano, independentemente de suas características, origens, implicações ou condições.

Nesse sentido, a gente consegue afirmar que esse princípio implica que todos os cidadãos já nascem com os direitos fundamentais reconhecidos, devendo ser tratados com respeito, afastando qualquer tipo de preconceito perante a sociedade.

Porém esse principio na prática é bem diferente, pois as pessoas que estão no espectro autista, elas ainda estão sujeitas aos julgamentos da sociedade, exclusão, discriminação e preconceito, não apenas com o portador, mas também com seus familiares e qualquer pessoa que esteja dentro do seu convívio.

Dessa forma, as pessoas com TEA, como possuidores de todos os direitos inerentes aos cidadãos, merecem a devida atenção do poder público e do poder judiciário, a fim de garantir a necessária dignidade deles, tendo suas particularidades respeitadas caso a caso, especialmente sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana, garantindo assim, uma existência digna à todas as pessoas com TEA.

A disseminação de informações precisas e atualizadas sobre o TEA é uma ferramenta poderosa para desmistificar o transtorno e combater preconceitos. A correta compreensão do autismo pode influenciar positivamente as atitudes e comportamentos da sociedade em relação às pessoas com TEA.