O aborto à luz de uma nova interpretação constitucional

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FACULDADE DE DIREITO

BEATRIZ LONGARAY KLASEN

O ABORTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Porto Alegre

2016

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BEATRIZ LONGARAY KLASEN

O ABORTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Marcelo Machado Bertoluci

Porto Alegre

2016

BEATRIZ LONGARAY KLASEN

O ABORTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovada em: ___ de ____________________ de  2016.

Banca Examinadora:

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Orientador: Prof. Me. Marcelo Machado Bertoluci

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Professor(a) arguidor(a)

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Professor(a) arguidor(a)

Porto Alegre

2016

Para minha mãe, pelo exemplo de pessoa, pelos ensinamentos, pela confiança e incentivo em toda a minha vida.

AGRADECIMENTOS

Ao orientador, professor Marcelo Bertoluci, pelo incentivo e confiança à composição deste trabalho.

Aos meus pais, Carine e Fábio, e meus irmãos, Fabíola e Guilherme, pelo amor, compreensão e apoio de sempre.

Ao professor Marcelo Caetano Peruchin pela incansável dedicação e disposição em ajudar a desenvolver este trabalho.

Aos meus avós, Décio e Sueli, pelo carinho e afeto, cada um à sua maneira.

Aos familiares que acompanharam minha trajetória acadêmica e contribuíram, direta ou indiretamente, para elaboração do trabalho de conclusão.

A todos os amigos, pessoas com os quais compartilhei muitos momentos de angústia, mas também de ótimas gargalhadas.

A todos, minha eterna gratidão.

Meu Deus, eu desejo morrer como as criancinhas misteriosas, cuja lembrança nem sequer marcou os corações maternos.

Augusto Frederico Schmidt

RESUMO

 

O aborto sempre foi um tabu em nossa sociedade, sendo considerado por muitos uma forma de homicídio à vida humana. No entanto, o presente trabalho demonstrará que o aborto é um direito à mulher e constitucionalmente válido. Para isso, primeiramente serão analisadas as diversas teorias que conceituam o início da vida humana, para fins de definir os limites e a extensão tanto dos direitos do nascituro quanto os direitos da mulher; depois será investigado o tratamento do aborto ao longo da evolução histórica e suas modalidades. Serão delimitados os direitos fundamentais das mulheres que estão em conflito aparente com o direito à vida do nascituro. A partir da técnica de ponderação, será utilizada a proporcionalidade como solução para esse conflito aparente, e seu âmbito de proteção perante a redefinição do conceito de “começo da vida”. Por fim será apontado os direitos das mulheres e seu tratamento no plano internacional.

 

Palavras – chaves: Direitos fundamentais da mulher. Direito à vida do nascituro. Redefinição do conceito de “começo da vida”. Ponderação e proporcionalidade na interpretação da legislação ordinária conforme a Constituição.

ABSTRACT

Abortion has always been a taboo in our society, it is considered by many a form of murder to human life. However, this work demonstrate that abortion is a right of women and constitutionally valid. For this, will be first examined the various theories that conceptualize the beginning of human life for the purpose of defining the limits and extent of both the unborn child rights as the rights of women; It will be investigated after treatment of abortion throughout the historical evolution and its modalities. The fundamental rights of women who are in apparent conflict with the right to life of the unborn child shall be delimited. From the weighting technique, proportionality as a solution it will be used for this apparent conflict, and its scope of protection under the redefinition of the concept of "beginning of life". Finally it will be appointed women's rights and their treatment internationally.

 

Keywords: Fundamental rights of women. Right to life of the unborn child. Redefinition of the concept of "beginning of life". Weighting and proportionality in the interpretation of common law according to the Constitution.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................12

1. 

TEORIAS BIOLÓGICAS A RESPEITO DO INÍCIO DA VIDA        13

1.1        CONSIDERAÇÕES INICIAIS        13

1.2        TEORIA NATALISTA        14

1.3        TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL        15

1.4        TEORIA DA CONCEPÇÃO        16

1.5        TEORIA DA NIDAÇÃO        19

1.6        TEORIA DO INÍCIO DA ATIVIDADE CEREBRAL        20

1.7        TEORIA ECOLÓGICA        .22

1.8           TEORIA SENCIENTE        22

1.9        TEORIA RELACIONAL        23

2.          O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO        25

2.1        HISTÓRIA DO ABORTO NO MUNDO        25

2.2        ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO        27

2.3        CONCEITO DE ABORTO        29

2.3.1     Aborto provocado: uma breve análise        30