O direito à vida

Vamos começar pelo dia em os senhores resolveram fazer uma votação de quem seria sacrificado para que o restante sobrevivesse, já naquele momento o camareiro de 17 anos não foi consultado sobre o que estava acontecendo. Então sem que Brooks concorde a votação é esquecida, porém com o passar do tempo no outro dia Dudley mandou que Brooks desviasse o olhar e assim mataram o menino com um canivete na jugular.

Vejamos o menino não teve como se defender por nem saber o que estava se passando e assim quando foi determinado que ele morreria simplesmente foi morto.

O princípio da igualdade não foi exercido neste caso pois eles colocaram o menino em um lugar inferior desde o princípio.

O princípio da humanidade em que todos devem ser tratados como pessoa humana não foi aplicado, pois trataram o garoto nem como se trata um animal foi pior do que isso.

Prevê o art. 24: "Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se".

Para alguns doutrinadores o estado de necessidade configura uma faculdade e não um direito, pois a todo direito corresponde a uma obrigação, o que não há em relação àquele que tem lesado o seu bem jurídico por um caso fortuito. Para outros, trata-se de um direito, não contra o interesse do lesado, mas em relação ao estado, que concerne ao sujeito esse direito subjetivo da norma penal.

O estado de necessidade pressupõe um conflito entre titulares de interesses lícitos e legítimos, em que um pode parecer licitamente para que outro sobreviva.

São requisitos do estado de necessidade perante a lei penal brasileira:

a) a ameaça a direito próprio ou alheio;

b) a existência de um perigo atual e inevitável;

c) a inexigibilidade do sacrifício do bem ameaçado;

d) uma situação não provocada voluntariamente pelo agente; e

e) o conhecimento da situação de fato justificante.

Se conseguimos comprovar cientificamente que as pessoas conseguem ficar mais do que 24 dias sem comer, como eles que já haviam comido duas latas de nabo, uma tartaruga e já tinham tomado água que captavam da chuva. Como eles não conseguiriam sobreviver?

Outro ponto necessário seria que eles simplesmente esperassem que o primeiro que falece-se seria então o alimento dos outros, mais de forma alguma matar por “julgar” estar mais fraco que todos os outros.

O direito à vida foi consagrado constitucionalmente, como direito fundamental, no caput do art. 5º da Constituição Federal, que garante a sua inviolabilidade. Mais um direito foi privado dele o direito à vida é inviolável.

As pessoas têm direito a permanecer vivas e a terem uma vida digna. É inaceitável uma situação na qual a pessoa humana possa perder a sua vida ou não consiga viver dignamente. O Estado é responsável pelo direito à vida em sua dupla acepção, ou seja, o direito a continuar vivo e o direito de se ter uma vida digna quanto à subsistência.

O direito à vida diz respeito a própria existência