Direito E A Vida

o direito garante a vida,mas só em alguns casos.) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? R: Sim. A partir do texto é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico do Brasil,que são elas, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? R: As funções sociais do Direito, são assegurar que os cidadãos que são parte da sociedade os seus direitos, os seus deveres, a imposição de uma norma a qual todos devem seguir,sem dela se desviar,caso contrário sofrendo uma sanção,

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?