O senado romano e o exercício do poder

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

DIREITO ROMANO

PROF. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO  

ANA VITÓRIA SANTOS JORGE

DALILA DOS SANTOS CALDAS

ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA

REBECA DOS SANTOS PEREIRA

O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER

SÃO LUÍS

2016

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ANA VITÓRIA SANTOS JORGE

DALILA DOS SANTOS CALDAS

ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA

REBECA DOS SANTOS PEREIRA

O SENNADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER

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SÃO LUÍS

2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................	4
2. O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER.......................................	5
2.1. O Senado Romano na Realeza...............................................................................	5
2.2. O Senado Romano na República...........................................................................	5
2.3. O Senado Romano no Império..............................................................................	7
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................
REFERÊNCIAS........................................................................................................

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1. INTRODUÇÃO

        

        De acordo com Giordani (2000) o conhecimento da história de Roma é de fundamental importância para a compreensão da evolução histórica do Direito Romano, dado à forte influência dos acontecimentos políticos, sociais, econômicos, filosóficos e religiosos. Desse modo como aponta Alves (2002) ao estudar o Direito Romano se faz necessária uma introdução histórica em que se estude as instituições políticas as quais são “fontes de cognição do direito e a jurisprudência romanas”.

        Nesse sentido foi proposto o estudo sobre o Senado Romano e o exercício do poder. Conforme Grimal (2009) o Senado Romano era uma “ assembleia de notáveis que existe desde a realeza”, representou a essência do poder na república romana e viu seu papel reduzido durante o Império, porém enquanto assembleia política manteve sua participação no governo.

A palavra Senado é derivada da palavra latina senex, que significa “velho” ou sênior. A ideia de senado vem antes mesmo dos romanos, pode ser vista com os gregos e muitos outros povos, mas é com os romanos que se observa a base para o que hoje temos por senado. Diferente da atualidade, onde o poder - a gestão é de um indivíduo; em Roma a gestão era coletiva, como um grêmio, onde havia os representantes das famílias mais antigas de patrícios, os chefes dos clãs, dos quais dirigiam o povo.

Para se compreender o senado romano é preciso observar o contexto em que ele estava inserido por isso este estudo foi feito tomando por base a periodização da História de Roma, a qual está dividida em três períodos segundo Giordani (2000): 1) A Realeza, período compreendido da fundação do Estado de Roma ao início da República em 510 a.C; 2) A República,que se estende de 510 a.C até a batalha de Actium (31 a.C); e 3) O Império, subdividido em dois períodos, o Principado – do Reinado de Augusto até o Reinado de Diocleciano, e o Dominato – do reinado de Diocleciano (284 – 305 até a morte de Justiniano em 565.

        

           

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2.  O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER

        

2.1. O Senado Romano na Realeza

        

O exercício do poder na Realeza Romana se resume a três termos: o Rei, o Senado e os Comícios. Nesse contexto, o Senado é uma espécie de Conselho do Rei, convocado e consultado pelo soberano, porém atuava apenas como orientador, isto é o Rei não era obrigado a acatar suas deliberações (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000).

O propósito do senado, no início do seu surgimento, era o de ser um órgão que servia de conselho, assistentes para o rei, onde os seus representantes eram escolhidos pelo próprio dentre os chefes das principais tribos e gentes.

        Quanto a sua composição, a escolha era feita pelo rei entre os chefes (Patres) das grandes famílias (gentes), ou seja, o senado era integrado apenas pela classe dominante denominada patriciado; a princípio eram 100 membros ascendendo a 300 até o fim desse período (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000).

        No que tange a suas competências e atribuições, têm-se a função consultiva em relação ao rei e a confirmatória em relação aos comícios, na primeira existe a desobrigação do rei quanto a seguir o conselho e na segunda a garantia de validade das deliberações através da patrum auctoritas. Ainda em relação ao rei, por ocasião de sua morte ocorre a interferência do Senado dado que a autoridade volta ao Estado e quem representava a comunidade a título permanente nesse período eram os senadores, era realizado um sorteio entre os membros no qual o escolhido se tornaria rei interino por 5 dias, decorrido o prazo este nomeia seu sucessor e assim por diante até a convocação da Assembleia Curiata e eleição do novo rei. Em face de expedições militares era necessário um assentimento especial dos senadores, bem como estavam encarregados de manter os costumes dos antepassados (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000).