O ue é Pedofilia?

VOCÊ SABE O QUE É PEDOFILIA?

INTRODUÇÃO

Há tempos a mídia vem divulgando que a Pedofilia é um crime. Jornais, revistas, televisão e a Internet viraram depósitos de incorreções que se propagam com grande velocidade. De certo que a maioria da sociedade, com essa explosão de informações incorretas, passa a acreditar que a Pedofilia realmente se trata de um crime, tipificado em nosso ordenamento Jurídico.

        Pelo exposto, o presente trabalho tem como objetivo principal pesquisar e apresentar o conceito de Pedofilia definido pela medicina e psicologia, outrossim, discorrer sobre como os autores de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes são punidos, visto que, como dito anteriormente, não há definição jurídico legal para Pedofilia.

        Para tanto o estudo se dará através de pesquisa doutrinária e bibliográfica, bem como da análise do termo na sua origem etimológica e seu enquadramento na medicina e psiquiatria, até a análise da legislação protetiva existente.

PALAVRAS-CHAVE: Pedofilia; Crime; Mídia, Abuso Sexual.

DEFINIÇÃO PARA PEDOFILIA

O termo Pedofilia têm sua origem na Grécia, o sentido da união das partículas paidós (criança) e philos (amigo) é o de amar, gostar de crianças. Ela é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um “desvio sexual”.

Já para a Psiquiatria, a Pedofilia faz parte de um grupo de Parafilias chamado Cronofilia. As Parafilias são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

A Pedofilia é, portanto, um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, em outras palavras, é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual ou heterossexual, por crianças ou pré-adolescentes. Não significando que o pedófilo seja um criminoso, visto que, a doença por si só não traduz violação de direitos das crianças e adolescentes.

COMO É PUNIDO O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

         

           A atração sexual de um adulto por crianças ou adolescentes não pode ser apenada se esta não passar da fase de cogitação, ou seja, somente poderá punir a pessoa tida como pedófila quando esta adentra na fase da execução. E nesse caso, não pelo crime de Pedofilia, pois não existe esta tipificação no nosso ordenamento jurídico.
          No caso concreto, quanto aos abusos sexuais, devemos amoldar a conduta do agente a um dos tipos penais existentes no Código Penal, a saber: estupro de vulnerável (art. 217A), corrupção de menores (art. 218), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218A), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218B), ou em legislação extravagante, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente.                

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