OS CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO

CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO.

Pamella Suellen Milagre de Assis

Josele

RESUMO

[pic 1]Na presença de uma serie de duvidas, muitas pessoas buscam respostas na religião. Uma forma de oferecer ao homem um ponto de refugio à sua saúde mental, ajudando-o a relacionar-se em sociedade, transformando a Fé em esperança por dias melhores e possibilitar conforto nos momentos difíceis da vida.

Até que ponto esse sentimento religioso é garantido aos que se converte.? Mediante a Constituição federal Brasileira em seu artigo 5º, inciso VI, é inviolável a liberdade a consciência e a crença, assim sendo uma garantia fundamental.

Gozando de um dia próprio para comemorar o dia mundial da religião, com o intuito de incentivar a convivência pacifica entre todas as diferenças ideológicas religiosas e doutrinais, depara-se com uma ressalva, até onde essa busca não se torna fanática ou até doentia.

Sendo o Brasil um estado laico, a constituição federal e seu código penal tem que analisar até onde esses dogmas religiosos, não vão em confronto com a lei vigente, a segurando o a todos os seus direitos e deveres.

Palavra chave: Religião, Constituição Federal Brasileira, Código Penal, Crimes

ABSTRACT

In the presence of a series of doubts, many people seek answers in religion. A way to offer man a place of refuge for his mental health, helping him to relate in society, transforming the Faith into hope for better days and allowing comfort in the difficult moments of life.

To what extent is this religious feeling guaranteed to those who convert? Under the Brazilian federal Constitution in its article 5, item VI, freedom of conscience and belief is inviolable, thus being a fundamental guarantee.

Enjoying a day of its own to commemorate World Day of Religion, in order to encourage peaceful coexistence between all religious and doctrinal ideological differences, there is a caveat, as far as this search does not become fanatical or even unhealthy.

Since Brazil is a secular state, the federal constitution and its penal code must analyze to what extent these religious dogmas do not go against the law in force, holding it to all its rights and duties.

Keywords: Religion, Brazilian Federal Constitution, Criminal Code, Crimes

INTRODUÇÃO

Dia 21 de janeiro de 1949 foi criado o dia mundial da religião.com intuito de incentivar a convivência pacifica entre todas as diferenças ideológicas religiosas e doutrinais, evitando a intolerância religiosa.

Com essa finalidade uma assembç[eia religiosa nacional dos Baha’is, uma religião monoteísta fundada pelo líder Baha’ei’ellah, em meados do século xix,, na persia, assim comemorando anualmente o dia mundial da religião.

Como reforço a intenção a moção pelo dia mundial da religião na mesma data no Brasil, se comemora, o dia nacional de combate a intolerância religiosa.

Garantida como direito fundamental, pela constituição federativa do Brasil, em seu art. 5,inciso VI, dispõe:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Essa liberdade assegurada, nada mais é que o direito de escolher a religião e de mudar de religião.

Com o decreto nº 119-A de 07 de janeiro de 189, de autoria de Ruy Barbosa, o Brasil tornou-se um estado laico.

Conforme a constituição federal, em seu art. 19,inciso I preconiza que:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

        I -  estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

Através desse dispositivo constitucional, junto com o decreto mencionado, diz que Brasil é um estado laico, onde deixou de ter uma religião oficial, superando –se Estado-Igreja, onde há liberdade religiosa.

O que é o estado laico? Estado laico significa um pais ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Seguindo o caminho do laicismo, uma doutrina que defende que a religião não deve ter influencia nos assuntos do estado.

A grande complexidade é em saber quais aos limites a vida espiritual de um seguidor, e sua realidade social.

Não há o que se falar, que em, todas religiões interferem de alguma forma não dia a dia dos seus simpatizantes, como os praticantes de poligamia ou aqueles que induzem seus adeptos a doarem, mais do que o necessário, esse seguindo o caso conhecido como neopentecostalíssimo brasileiro, no qual se destaca pelo fato de realizar domínio psicológico em seus membros.

Manipulações, mortificações, restrições, cerceamentos são  mecanismo de controle psicológicos, característicos de grupos destrutivos, que criam grupos de fanáticos religiosos.

Alguns dos grande conflitos da interpretação da bíblia é que nela pode-se encontrar frases ou passagens que usadas fora de contexto histórico ou isoladamente, podem ser atribuída para defender qualquer tese que queiram. 

De acordo com o doutor em ciência da religião Carlos Eduardo Calvani:

O fanático religioso jamais admitirá que é fanático. Fanáticos são sempre, sempre os outros. No caso  religioso, as posturas fanáticas costumam emergir quando a comissão religiosa que dá sentido ao mundo do fie, começa a ser questionada ou abalada no intercambio com outras formas de crença.

Em outras palavras o fanático é inca de perceber o mundo a parte de referencias diferentes do que elegeu como absoltos para sua vida.

Calvani explica que todo extremista religioso lançará mão da violência para provar uma causa, dependendo do grau do fanatismo.

De acordo com a psicóloga e escritora norte americana Valerie Tarico a bíblia é a favor da tortura e o próprio Deus é torturador. Afirmando que a descoberta foi insatisfatória para muitos adeptos moderados que tem a convicção que seu Deus é de amor, ressalta que em pesquisa com a maioria dos nortes americanos, contudo cristões são a favor da tortura.