OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS
Por: acervo doslivros1 • 28/11/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 2.688 Palavras (11 Páginas) • 457 Visualizações
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO[pic 1]
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS
RECIFE
2017
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO[pic 2]
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS
Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco como requisito parcial a nota de III unidade da disciplina de Metodologia da Pesquisa.
Orientador/Professora: Alexa Soares.
RECIFE
2017
SUMÁRIO[pic 3]
1 INTRODUÇÃO 4
2 OBJETIVOS 5
2.1 Geral 5
2.1 Especifico 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 REVISÃO DA LITERATURA 7
- Internet 7
- Conceito de internet 7
- As vantagens e desvantagens da internet 7
- O direito penal 7
- Conceito de crime 7
- Crimes digitais 8
- Conceito de crime digital 8
- Classificação dos crimes digitais 8
- Os crimes digitais próprios 8
- Os crimes digitais impróprios 9
- Condutas maliciosas no âmbito virtual 9
- Vírus de computador 9
- Phishing 9
- Ransomwares 10
- Fendas na legislação penal brasileira 10
4 METODOLOGIA 12
5 CRONOGRAMA 13
6 REFERÊNCIAS 14
1 INTRODUÇÃO
As transformações na sociedade ocasionam em uma mudança no direito seja de modo rápido ou lento, pois o direito é uma ciência que não é mutativa, ou seja, muda com o tempo, o que é licito hoje pode não ser licito amanhã. A sociedade digital assim como o direito muda, evolui e etc. Com isso deve ser observada em diversos aspectos em relação à saciedade virtual e o direito penal.
Nesse trabalho é dado um enfoque nas praticas ilícitas utilizadas nesse meio virtual (crimes virtuais), que o direito penal tem o dever de observar e criar tipos penais ou como que ele deve agir em relação a essas praticas que infringe um bem jurídico que ele protege para que esses infratores sejam devidamente penalizados pelos seus crimes e que não venham a produzir mais vitimas virtualmente ou fisicamente.
2 OBJETIVOS
2.1 Geral
Este trabalho é uma forma de mostrar ao leitor a ameaça, a precariedade da legislação e encontrar formas para conter as pessoas que infligem um bem jurídico no meio virtual.
2.2 Específicos
- Analisar os crimes digitais é verificar os avanços que o meio virtual e verificar os abusos que são cometidos nessa esfera.
- Verificar a legislação brasileira nota-se que é cheia de falhas em relação aos crimes digitais e com isso deixa as pessoas que infringem a lei impune.
- Deve criar uma legislação especial onde ela complete a legislação penal geral, ou seja, complete o código penal.
3 JUSTIFICATIVA
Há vários crimes que são cometidos no âmbito virtual, mas muitas vezes falta um elemento para que o infrator, a pessoa que infringe o bem jurídico, seja penalizado pelos seus atos praticados. Logo, isso acontece porque não existe tipificação daquela conduta no código penal brasileiro e acaba deixando aquela pessoa isenta de qualquer pena.
Para que essas pessoas parem de cometer essas infrações no meio digital é preciso que o estado crie algumas medidas que combatam os infratores. Tais como uma legislação especial que qualifique as condutas criminosas existente no código penal.
Com uma legislação penal mais abrangente em relação aos crimes cometidos no abito digital a quantidade de abusos diminuirá. E isso trará mais benefícios as pessoas e fará com que as pessoas fiquem mais seguras para fazer coisas que hoje ainda tem medos de fazer na internet e trará mais segurança a rede das pessoas.
4 REVISÃO DA LITERATURA OU REFERENCIAL TEÓRICO
- INTERNET
4.1.1 CONCEITO DE INTERNET
A internet é a maior rede de computadores do mundo, pois é com ela que as pessoas estão passando a maioria do tempo na atualidade seja trabalhando, se entretendo, conversando com a família e etc.
O conceito de internet vai dize que ela é um conglomerado de rede de computadores interligados em escala mundial interligada pelo protocolo de rede TCP/IP. Com isso os computadores se conectam criando a tão famosa internet que todos usam na atualidade.
- AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA INTERNET
A internet trouxe varias vantagens bem como a facilidade de passarmos arquivos de um lugar para o outro, enviar e-mail (sem precisar esperar que um papel demore a chegar àquela pessoa), ver a pessoa que você gosta através de vídeo conferencia, fazer transações bancarias ou pagar contas da casa sem enfrentar fila de uma lotérica ou de um banco. Isso tudo aconteceu graças à criação dessa incrível rede chamada Internet.
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