OS DIREITOS HUMANOS RACISMO

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ANDRÉ LUIZ COSTA LIMA DE ABREU

DIREITOS HUMANOS RACISMO

São Gonçalo - RJ

2º Semestre, 2017

ANDRÉ LUIZ COSTA LIMA DE ABREU

DIREITOS HUMANOS RACISMO

Trabalho apresentado como requisito para avaliação da Disciplina Direitos Humanos e Fundamendais do curso de Direito da Faculdade Paraíso - FAP - 9º período

Professora Mestra Tais Loureiro

São Gonçalo - RJ

2º Semestre, 2017

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1. SUMÁRIO

1        Introdução        4

2        Desenvolvimento        4

2.1        Abuso Policial e Raça        7

3        Conclusão        8

4        Referências Bibliográficas        9

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1. Introdução

        Este é um estudo sociológico e demográfico das relações raciais no Brasil. Os brasileiros constantemente têm se confrontado com os americanos e tradi ionalmente argumentam que as relações raciais no Brasil são mais harmoniosas devido à ocorrência da miscigenação, ao invês da segregação formal ou informal. Recentemente esse mito nacional foi desafiado por estudiosos, que procuram demonstrar que as relações raciais no país são caracterizadas não pela inclusão, mas pela exclusão, e que os brancos brasileiros continuam a ser privilegiados e possuem uma parte desproporcional da riqueza e do poder.

        Vamos compreender a realidade racial no Brasil, e como esta realidade se posiciona frente às visôes tradicionais e revisionistas das relações raciais. Demonstra que ambas as visôes concordam parcialmente que certamente há maior miscigenação no Brasil, mas que a exclusão permanece como um problema grave.

        Mesclando a análise demográfica com o trabalho etnográfico, história e teoria política, o enigma das relações raciais brasileiras, de que forma a inclusão pode coexistir com a exclusão, algumas das patologias política que facilmente se baseiam em idéias pouco sutis sobre as relações sociais. O mito tradicional de que o país tem relações raciais mais harmoniosas se comparado aos EUA contribuiu para que o governo pouco fizesse quanto às desigualdades persistentes.

1. Desenvolvimento

        Freqüentemente, presume-se que a desigualdade racial decorre da discrimi-

nação racial mas, na verdade, não há relação automática de causa e efeito. No Brasil, as desigualdades raciais são tidas, às vezes, como simples resultado de questões históricas, tais como as geradas pela escravidão e, portanto, sua superação dependeria de tempo. Ou seja, existe uma crença de que a desigualdade

pode ser reproduzida através de mecanismos não discriminatórios de classe e não em função direta do racismo.

        A desigualdade racial também tem sido explicada como sendo resultado de características geográficas desfavoráveis e de um menor capital humano de pardos e pretos, que podem ou não estar relacionadas com a discriminação racial. Por exemplo, alguns argumentam que os negros possuem rendas inferiores aos brancos, principalmente porque esses são mais propensos a residir em regiões com poucos recursos, como o Nordeste. Outra explicação seria que muitos negros de classe média são classificados como brancos.

        Light e Gold (1999) observaram que, em comparação aos brancos e muitos

outros grupos étnicos dos Estados Unidos, os negros norte-americanos estão em desvantagem devido tanto à discriminação, principalmente no mercado de trabalho, quanto em termos de recursos. A desvantagem de recursos compreende fatores diversos, como condições históricas, educação, riqueza, acesso a certos círculos sociais, capital social e auto-estima. Considerando que existe uma forte inter-relação entre a desvantagem de recursos e a discriminação, como seria possível isolar o fator discriminação?

        Certamente não é tarefa fácil. A discriminação racial é, freqüentemente, difusa, de mensuração difícil e com múltiplas manifestações. Portanto, para fazer uma demonstração convincente é necessário juntar provas de vários tipos. A seguir, serão apresentados três testes estatísticos que isolam a discriminação racial de outras variáveis para explicar a desigualdade racial. Para estabelecer provas claras e convincentes, utilizam-se testes rigorosos que buscam. explicar a desigualdade racial através de variáveis de desvantagem, inclusive região, educação, ocupação e até mesmo diferenças interfamiliares e de vizinhança.

        Além disso, esses testes buscam controlar os efeitos potenciais do status de branqueamento na classificação racial - uma preocupação que tem estado ausente nos estudos estatísticos sobre discriminação do passado. Examinam-se,

especificamente, as diferenças raciais na mobilidade social em São Paulo, na obtenção de renda utilizando classificações raciais alternativas e na educação de irmãos de cores de pele diferentes. Caso as diferenças raciais sejam persistentes, então é apontada a existência de um caso contundente de discriminação racial. Caso contrário, não fica comprovada a hipótese de discriminação racial.        

        Anteriormente, foram apresentadas provas incontestáveis da existência de discriminação racial no Brasil. O restante deste capítulo procura ir além, demonstrar como funcionam mecanismos particulares de discriminação racial na sociedade brasileira. Isso inclui uma série de mecanismos institucionais informais, que criam barreiras para negros e privilégios para brancos, como também uma rede de mecanismos individuais, inclusive a indiferença, agressões e várias outras práticas informais, originadas de uma cultura que naturaliza a hierarquia racial.