OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................

1 2 DELIMITAÇAO DO TEMA ......................................................................

13 JUSTIFICATIVA........................................................................................

2 OBJETIVOS...............................................................................................

21 OBJTIVOS GERAL ..................................................................................

22 OBJETIVOS ESPECIFICOS ....................................................................

3 METODOLOGIA ........................................................................................

31 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS.................................................

4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA......................................................................

1 INTRODUÇÃO

A pedofilia é designada como a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Trata - se de uma perversão sexual, que constitui numa parafilia na qual um indivíduo adulto sente atração sexual direcionada a crianças pré púberes ou não.Os pedofilos podem transformar - se em agressores sexuais ao converterem suas fantasias em atos reais, porém nem todos necessariamente fazem, pois, a perversão sexual pode permanecer oculta, sem manifestação exterior.

O abuso sexual de crianças e adolescente apresenta - se em uma expressiva quantidade, que pode ser considerado um problema de saúde pública, pois sua consequência implica em   prejuízos as vítimas, do ponto de vista psicológicos, sociais e legais. Além disso, o problema é agravado pelo medo e vergonhadas vítimas, indefesas, que sofrem abusos por longo períodos e quando tomam a coragem para denunciar tal pratica , sofrem pressão   familiar ou/e de  pessoas próximas  , que desacreditam nas versões , quando não acusam de terem provocado.

Apesar das suas complexidades, a pedofilia precisa ser enfrentada por toda a sociedade, visto que, ao pôr em pratica o pedófilo comete uma grave violação de direitos humanos das crianças e adolescentes, da qual permanecerá durante toda a vida. Assim não sendo  a pedofilia um assunto novo , precisa ser revista e abordada de forma critica, visando o combate efetivo neste inicio de século XXI.

Há pouco tempo, o abuso de criança e adolescentes era um assunto proibido na sociedade. Contudo, com os números alarmantes de casos revelados atualmente, que gradativamente o assunto vem deixando de ser um tabu, possivelmente uma modificação importante para pôr fim nessa desumanidade.

Se caracteriza como abuso sexual, o ato de violência praticado quando alguém utilizando de uma criança ou adolescente para sentir prazer sexual, realizados quando a vítimas não são capazes de defensa ou mesmo de compreender em a ilicitude dos atos dos quais são vitimadas, provocando culpa, baixa autoestima, problemas com sexualidade.

Portanto, o abuso sexual constitui qualquer imposição ás crianças ou adolescentes de ações que visem a satisfação sexual de outrem, conseguidas por meio de violências físicas, ameaças ou indução de sua vontade.

O objetivo geral desse trabalho é analisar as normas jurídicas de proteção à criança e adolescente e o papel do Ministério Público.

1 .1 DELIMITAÇAO DO TEMA

Mecanismos de proteção contra a pedofilia.

1.2 FORMULAÇAO DO PROBLEMA DE PESQUISA

Quais os mecanismos de proteção e o papel do ministério público?

1.3 JUSTIFICATIVA

Essa pesquisa justifica - se na medida que entendemos a proteção e o combate, para viabilizar alguma solução e ações que irão amenizar esse problema.

Pois, somente denunciando, poderemos combater, porque a omissão, além de permitir a continuidade e a impunidade do abusador, favorece o mantimento de crimes e produz vítimas com perturbações de toda natureza, que poderão futuramente causar para a sociedade problemas.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo deste projeto é analisar quais as normas jurídicas de proteção á criança e adolescente e o papel do Ministério Publico.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Descrever normas constitucionais e legislação especial ;

Descrever dispositivos da legislação penal e cível;

Descrever a atuação do Ministério Público.

1.5 JUSTIFICATIVA

Essa pesquisa justifica - se na medida que entendemos a proteção e o combate, para viabilizar alguma solução e ações que irão amenizar esse problema.