OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

RESUMO

Busca abordar de forma breve acerca dos

Sujeitos de Direito Internacional.

Sabe-se que quando falamos de Sujeitos de Direito Internacional, proferimos

também sobre os estados, na qual possuem sujeitos primários ou originários,

dotados de soberania, na qual possui uma contribuição grandiosa para o cenário

internacional. Há também as organizações internacionais, possuidoras de sujeitos

derivados, que compreendem personalidade e capacidade jurídicas (competências)

outorgada pelos estados-membros através de uma acordo de criação. Os indivíduos,

sujeitos “sui generis”, possuidores de direitos e deveres garantidos por Tratados

Internacionais, na qual são aceitos pela maioria da doutrina, porém sua autonomia

como sujeitos ainda é negada por algumas doutrinas. Há também em tal rol, as

Coletividades não estatais, na qual abrange entidades como a Santa Sé,

movimentos beligerantes e insurgentes, cidades internacionalizadas e organizações

não governamentais. Raras são as organizações que obtiveram o estatuto jurídico

de organizações mistas (compostas por órgãos de representação de governos e

órgãos privados), mas por sua atuação e importância, como da Cruz Vermelha

Internacional será explanado sobre também.

Sendo assim, neste artigo buscaremos falar de tais Sujeitos que se destacam

no âmbito internacional e buscar esclarecer assuntos referentes a esses institutos

com base no entendimento em vigor e com o apoio de doutrinadores.

O Direito Internacional é de suma importância para todos os indivíduos e

seus respectivos Estados afinal, é por meio dele que se pode ter transações

comerciais e etc, na qual oportuniza uma maior diversificação em produtos,

alimentos, vestuarios, entre outros. Várias são as relações que se realizam com

base no ordenamento jurídico dos Estados. Relações jurídicas também são

realizadas com base no Direito Internacional. No Direito Interno as relações jurídicas

ocorrem entre as pessoas de direitos e deveres na ordem jurídica interna (pessoas

físicas e pessoas jurídicas). Já no Direito Internacional, as relações ocorrem entre

pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais. As

relações internacionais, assim como as relações internas,