Os Exercícios de Execução Cautelar

APS – EXECUÇÃO E CAUTELAR – 2ª ETAPA

REALIZAÇÃO EM GRUPO DE ATÉ 05 ALUNOS

NOMES EM ORDEM ALFABÉTICA

____________________________

____________________________

____________________________

____________________________

____________________________

Maria realizou contrato de empreitada com a Empresa de José, Constrói De Tudo LTDA, situada no município de Vitória/ES, tendo como objeto principal a contrução de uma casa no Bairro de Lagoa de Jacaraípe, município de Serra/ES.

O mencionado contrato possuía uma cláusula dizendo que o valor da obra era na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), enquanto os incisos de seu parágrafo único traziam as modalidades de pagamentos, que deveriam ser realizados nas seguintes condições:

I – a primeira parcela no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de entrada;

II – a segunda parcela no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), quando da realização de 2/4 (dois quartos) da obra;

III – a terceira e última parcela no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) quando construídos ¾ (três quartos) da obra.

Sendo assim, chegados aos ¾ (três quartos) da obra, Maria realizou o pagamento do valor acordado, finalizando, assim, com a sua parte do contrato.

Contudo, a Empresa de José, a Constrói De Tudo LTDA, não realizou a última parte da obra, deixando Dona Maria com a sua casa inacabada. Sentido em que, corria “à boca miúda” que esta última, Dona Maria, havia procurado o seu escritório de advocacia a fim de ingressar com processo de execução em face da Constrói de Tudo LTDA, pois sabia que o Senhor José estaria colocando os bens dessa empresa em nome de outras pessoas e, até mesmo vendendo-os, além de realizar doações de outros bens de propriedade da empresa. No que havia, ainda, outros vários bens a serem retirados do nome da empresa, frente às dificuldades de realização dessas transações pelo Sócio Administrador da empresa, que era o Senhor José.

Nesse diapasão, e restando sabedor dos mencionados atos, crie a peça processual que entendam necessário para os fins de estancar a “sangria”, bem como obter os valores perdidos por Dona Maria, ao final do processo.

Isso, levando em conta que Dona Maria realizou levantamento e soube que ainda seriam de propriedade da empresa duas caminhonetes no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada uma, bem como uma loja no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

...