Os Exploradores de Caverna

O livro nos faz uma narrativa interessante e provoca uma discussão sobre o que é justo e injusto, ou seja, uma discussão sobre o que é direito, onde cinco exploradores de caverna amadores, que no início de maio do ano de 4299, adentraram numa caverna de rocha calcária do tipo que se encontra no planalto central de Commonweath, depois de já bem distantes da entrada observaram que ocorrerá um desmoronamento, fazendo com que a única entrada fosse bloqueada, não sei se por imperícia ou negligência os exploradores não observaram a situação das rochas na entrada da caverna, mas isso não vem ao caso neste momento. Por sorte, eles haviam deixado indicações de onde estariam explorando na sede da sociedade, motivo pela qual a equipe de socorro foi prontamente enviada ao local.

A tarefa se revelou árdua, visto que novos desmoronamentos ocorriam frequentemente, num destes, dez pessoas da equipe de resgate morreram. Somente após vinte dias, ocorrerá a comunicação via rádio com os exploradores, nesta comunicação eles perguntaram quanto tempo demoraria para eles saírem e a resposta foi mais dez dias, tendo em vista que as provisões eram escassas e não havia substância animal ou vegetal no interior da caverna que lhes permitisse subsistir, perguntaram para um médico da equipe socorrista se eles poderiam sobreviver por mais dez dias sem alimentação e a resposta foi que provavelmente ele não resistiriam. Após um período de silêncio a comunicação foi restabelecida os homens pediram para falar novamente com o socorrista, então eles perguntaram se comendo carne humana eles poderiam sobreviver, o médico respondeu a contragosto que provavelmente sim, então Whetmore inquiriu se seria aconselhável que tirassem a sorte para determinar qual deles seria sacrificado. Nenhum dos presentes se mostrou disposto a assumir o papel de conselheiro neste assunto. Quando os homens foram libertados soube-se que, Whetmore tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros. Foi Roger Whetmore quem propôs aos seus colegas que se tirassem a sorte, através dos dados que casualmente trazia consigo, mas antes de serem jogados os dados ele pediu mais uma semana antes de morto e comido pelos outros. Razão pela qual após serem resgatados e levados para um hospital para os devidos cuidados, foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore, empós foram considerados culpados e sentenciados a forca pelo juiz de primeira instância. A defesa recorre e, na segunda instância o caso foi apreciado por cinco Juízes: Truepenny, Foster, Tatting, Keen, e Handy. Nos seus votos, os juízes têm diferentes entendimentos diante da mesma lei e do mesmo fato.

Toda celeuma em volta do caso se deu em virtude da ação do Representante o Ministério Público em ter denunciado o acusados, não bastaria abster-se de requerer a instauração do processo, haja vista os acusados já terem sofrido mais tormento e humilhação que qualquer outro.

O juiz Truepenny, presidente da Corte, expõe minuciosamente todo o caso e mantêm a decisão do tribunal de primeira instância, que condenou os réus, contudo apoia as petições que tanto os júris como o juiz da primeira instância enviaram ao chefe do Poder Executivo, pedindo que a sentença fosse comutada, visto que, pelo seu entendimento, o princípio da clemência executiva seria o único dispositivo legal para que fosse feita a justiça sem debilitar a letra ou o espírito da lei, que em seu texto prescreve: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. O magistrado proferiu seu voto no sentido da extinção penal, mas por clemência executiva, ou seja, o perdão da pena por parte do poder executivo, visto que o ordenamento jurídico não permite nenhuma exceção aplicável à espécie, ele age de certa forma, covardemente, concedendo o poder de decidir o caso ao poder executivo, caracterizando uma cessão de atribuições, limitando-se à aplicação simplista da norma, não se preocupando com as vidas das pessoas que foram colocadas em suas mãos.

O juiz Foster se espanta com a decisão do presidente e a considera uma solução sórdida e simplista. Foster em seu principal argumento, baseando-se numa posição jus naturalista, alega que quando Whetmore foi morto os réus não se encontravam em um “estado de sociedade civil”, mas em um “estado natural”, visto que estavam presos em uma caverna separados da coexistência com a sociedade, e por isso a lei civil não poderia ser aplicada, mas sim a lei natural. Com esse e outros argumentos Foster considera que os réus são inocentes e que a sentença de condenação deve ser reformada, o presente magistrado apresenta uma inclinação para o jusnaturalismo, corrente que, basicamente, defende a justiça, mesmo indo de encontro à norma positivada. Ele propôs que os acusados não poderiam ser condenados, pois as leis legais não se encaixavam neste caso. Foster diz que as leis legais são para a sociedade, os quatros réus não estavam numa sociedade, então as leis legais perdem valor e entra as leis naturais. Aqueles homens só fizeram aquilo para garantir a própria sobrevivência. A proposta apresentada por Foster de interpretar a lei é louvável. O direito positivo, inevitavelmente,