Os Exploradores de Caverna

UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Ana Cristina Beozzo Amaral

Áureo Monteiro de Carvalho

Kênia Carvalho Pauzer

Marcela Lemos Sampaio

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”

Campinas

2015

Ana Cristina Beozzo Amaral

Áureo Monteiro de Carvalho

Kênia Carvalho Pauzer

Marcela Lemos Sampaio

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”

Trabalho interdisciplinar, referente às matérias de: Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Metodologia Científica do Curso de Direito, 1º período, turno vespertino, turma “A”.

Campinas

2015

Resumo

Este trabalho foi proposto como avaliação das matérias de direito penal, teoria geral do direito e metodologia, para que os alunos do  primeiro ano  de direito da Unisal sejam introduzidos  na forma de pensar e agir do ambiente jurídico. Dessa forma, o primeiro e segundo capítulo fornecem o embasamento teórico respectivamente de direito penal e teoria geral do direito, sendo o terceiro capítulo responsável por explicitar o enfrentamento do caso dos exploradores de caverna  no âmbito do direito segundo a defesa.

O presente estudo, com  o objetivo geral  de  justificar a inocência  dos sobreviventes por meio da análise das teses de defesa concernentes ao “Caso dos exploradores de caverna, aborda as seguintes teses de defesa: O estado de necessidade e a legítima defesa que excluem a antijuridicidade do fato típico. O estado de direito natural, que independe das variações da sociedade e do  Estado, mas caracteriza-se pela essência. A lei aplicável, não é a estabelecida socialmente e sim a apropriada àquela condição, com as regras específicas elaboradas por eles diante da situação.

Dessa forma, verifica-se que o martírio sofrido pelos exploradores naquele momento, não acabou ali, nem mesmo acabará pelo resto de suas vidas, por mais que o Estado com todo seu poder de coerção possa aplicar a mais dura pena,  não será capaz de “limpar” da mente momentos tão dolorosos tendo eles se rebaixado ao nível de um animal predador desprovido de sentimentos morais e tendo destruídos todos os pudores e fé que possuíam. Conclui-se portanto, com base em toda argumentação de defesa, que a total absolvição é a única solução humana, sensata que irá suprir o anseio da sociedade.

Palavras-chave: Pensar e agir. Ambiente jurídico. Caso dos exploradores de caverna. Justificar a inocência. Direito Natural. Desprovidos de sentimentos. Total Absolvição.

1 Introdução.........................................................................................................................        06

2 Análise Conceitual – Direito Penal..................................................................................        08

2.1 Antijuridicidade ou ilicitude................................................................................ 08

2.2 Exclusão da antijuridicidade ou ilicitude.............................................................        09

2.3 Causas supra legais de exclusão da antijuridicidade............................................        09

2.4 Causas excludentes da antijuridicidade ou da ilicitude.......................................        10

2.4.1 Estado de Necessidade...............................................................................        10

2.4.1.1 Requisitos......................................................................................        11

2.4.1.1.1 Prática de fato para salvar de perigo atual......................        11

2.4.1.1.2 Perigo não provocado pelo agente..................................        12

2.4.1.1.3 Perigo inevitável.............................................................        12

2.4.1.1.4 Ameaça a direito próprio ou alheio................................        12

2.4.1.1.5 Inexigibilidade do sacrifício do bem ameaçado............        12

2.4.1.1.6 Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo..........        13

2.4.1.1.7 Conhecimento da situação de fato justificante..............        13

2.4.1.2 Evolução histórica do estado de necessidade................................        13

2.4.1.2.1 Origem das excludentes de ilicitude...............................        13

2.4.1.2.2 As excludentes de ilicitude na legislação brasileira:     do

surgimento à atualidade.................................................................        16

2.4.1.2.3 Período Colonial (1500 – 1822)....................................        16

2.4.1.2.4 Período Imperial (1822 – 1889).....................................        17

2.4.1.2.5 Código Penal de 1890.....................................................        18

2.4.1.2.6 Código Penal de 1940.....................................................        19

2.4.1.2.7 Código Penal de 1969.....................................................        20

2.4.2 Legítima defesa..........................................................................................        22

2.4.2.1 Requisitos......................................................................................        23

2.4.2.1.1 Reação a uma agressão atual ou iminente e injusta.......        23

2.4.2.1.2 Defesa de direito próprio ou alheio................................        23

2.4.2.1.3 Uso moderado dos meios necessários à repulsa............        24

2.4.2.1.4 Inevitabilidade da agressão.............................................        24

2.4.2.1.5 Elemento subjetivo.........................................................        24

2.4.3 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito...........        24