Os Exploradores de Caverna

FACULDADE ANHANGUERA

“O Manifesto  Comunista” –

Por: Karl Marx e Friedrich Engels

Trabalho  de  Direito

Trabalho de apresentação para a Classe Magna de Direito, aluna do 1º ano Noturno, Faculdade Anhanguera

ÍNDICE DAS QUESTÕES  A SEGUIR:

1.  Introdução:.................................................................................................... 01
2. O Local do Ocorrido:...................................................................................... 02
3. Estudo do Caso:............................................................................................. 03
4. Início:.............................................................................................................. 04
5. As Regras do Estado:..................................................................................... 05
6. A Punição do Estado:..................................................................................... 06
7. Quanto ao Resgate:........................................................................................ 07
8. Quanto ao Crime:............................................................................................ 08
9. A Conduta da Inocência e O peso da Razão:................................................. 09
10. A Acusação:.................................................................................................... 10
11. A Defesa dos Acusados:................................................................................. 11
12. Na Minha Opnião:............................................................................................ 12
13. Conclusão Final:............................................................................................... 13
14. Referências Bibliográficas:............................................................................... 14

INTRODUÇÃO DO TRABALHO:

1. Introdução: Neste livro faz à narrativa e o uso da Introdução a Ciência do Direito, o Jusnaturalismo a “ciência natural”, o Positivismo e o “Direito Livre” o da Liberdade concebida por Lon L. Fuller, numa ideia argumentava nas mãos da Jurisprudência do local (Suprema Corte de Newgarth).

1. O Local do Ocorrido: Vamos falar do lugar onde estes exploradores ficavam com os seus trabalhos constantemente. No interior de uma caverna de rocha calcária no Planalto Central de Commonwealth, local do desmoronamento de terra. Nestas terras onde o Estado exerce soberania, e de todas as riquezas são encontradas em seu subsolo pertencem a ele “o Estado”, todos os recursos naturais também lhe pertencem; e todas as pessoas que nele estão são sujeitas às suas leis; no entanto, o Estado não é só as terras ou o seu território de comando, mas é também formado pelo povo, governo e soberania. Por isso, embora todo o território de um Estado esteja sob sua soberania, em suas terras de mais remotas e de difícil alcance, onde esta sociedade não se faz o presente e apenas o estado natural mais primitivo de sobrevivência é o que resta para o homem, ou seja, fora da proteção que o Estado lhe oferece quando este o alcança.

1. Estudo de Caso: A Sobrevivência, O Julgamento e A Morte: Vejamos o instinto de sobrevivência que aparece na luta contra a morte, pois o homem teme a morte e a sobrevivência como seria? O isolamento os torna a fazer seus próprios julgamentos num local onde as decisões eram entre si, e suas vidas em um jogo de dados, mas num contrato entre si mesmos, decisões por dados? E a vida? Ou a morte de um em jogo? Bom eu acho que ninguém queria morrer naquele instante, mas a sobrevivência falou mais alto. Como julga-los por tanta barbaridade e atrocidade neste caso? É praticamente impossível culpar estes homens de crimes contra, pois neste lugar faz-se presente o instinto de sobrevivência, e é “apenas ele e as rochas”. Será que é assim?  E quanto aos outros que tiveram as suas vidas ceifadas por uma montanha rochosa e perdidas por tão poucas outras vidas ainda vivas. Isso porque todos nós tememos tudo o que é desconhecido, isto é natural de todos nós seres vivos, pois aquilo que não se conhece é um mistério. O conceito de “bom” sob todos é até que se prove o contrário, apesar de se refletir na negação dos instintos primários do homem. Dos instintos animais, por exemplo: em nossas vidas existem dois leões famintos pedindo comida, qual deles eu o alimentarei muito mais? O do bem? Ou o do mau? Sendo assim, mal é aquele que se deixa levar pelos instintos carnais ou da mente suja, aquele que se deixa dominar pelos desejos como animais irracionais; aquele se permite ser o que é por dentro. É difícil para o homem negar seus instintos. Obviamente que o homem não consegue anular inteiramente seus instintos, porque teme a morte. Além disso, o instinto de sobrevivência é a defesa para a não falência da vida. Os animais não têm consciência de morte e mesmo assim defendem-se dela, por puro medo. E às vezes a única defesa é o ataque. Por medo, atrocidades são cometidas, mas quem é capaz de julgar, e por sub existência?

1. Início:  o início do  conto “O caso dos exploradores de cavernas”, que conta a história de cinco exploradores, pertencentes a uma chamada “Sociedade Espeleológica”, que durante uma expedição ficaram presos em uma caverna após um deslizamento. Sua situação era complicadíssima, já que dentro da caverna não havia substância alguma para a sua subsistência (já que havia levado poucos suprimentos) e os pesados blocos de pedra, que trancavam a saída, estavam projetados de maneira muito complicada para remoção. Ao perceberem a difícil situação em que se encontravam, os exploradores concentraram-se próximos à entrada bloqueada da caverna. Tão logo que as famílias sentiram sua falta, uma equipe de socorro foi avisada. Muitas vidas foram ceifadas durante as frustradas tentativas de salvamento. Dez operários morreram em deslizamentos dos pedregulhos e muito dinheiro, tempo e esforços que foram gastos. Após vinte dias do deslizamento, ainda sem que a entrada da caverna fosse desobstruída os exploradores conseguiram se comunicar com a equipe de resgate através de um rádio transistorizado capaz de receber e enviar mensagens que haviam levado para a expedição. Os exploradores perguntaram por quanto tempo ainda seria preciso para libertá-los e os engenheiros responsáveis pelo salvamento responderam que precisavam de pelo menos dez dias para que a entrada da caverna fosse desobstruída, desde que não ocorressem novos deslizamentos.  Os exploradores queriam saber se havia um médico na equipe de socorro e a este contaram sua situação, “as condições e as reações de que dispunham” e indagaram se conseguiriam sobreviver até serem libertados da sua prisão calcária. Responderam-lhes que era escassa a possibilidade de sobrevivência sem alimentos durante mais dez dias. Então, o rádio de dentro da caverna silenciou-se durante oito horas até que nova comunicação fosse estabelecida com a equipe de salvamento. Pediram ajuda para falar com os médicos e um dos exploradores, Whetmore, em seu próprio nome e em representação aos outros exploradores perguntou aos médicos se conseguiriam sobreviver pelo tempo necessário para a sua libertação. “O presidente da comissão respondeu, a contra gosto, em sentido afirmativo”.    Roger Whetmore ainda perguntou se poderiam tirar na sorte qual um deles serviria de fonte de alimentação para os outros, mas os médicos não se atreveram a opinar sobre esta questão. Então, quis saber se algum juiz ou outra autoridade poderia lhe responder esta questão, mas, ninguém se dispôs a responder-lhe. Whetmore ainda quis saber se algum sacerdote poderia responder à sua pergunta, mas nenhum sacerdote assumiu o papel de conselheiro. Então, cessou-se a comunicação por parte dos exploradores, pensando que as pilhas do rádio se descarregaram, contudo no trigésimo segundo dia após o deslizamento, quando finalmente foram libertados, descobriu-se que Roger Whetmore havia sido assassinado no vigésimo terceiro dia e servido de alimento para os seus companheiros. Soube-se que o próprio Whetmore foi quem propôs a busca de alimento na carne de um deles, também foi ele quem teve a ideia de decidir na sorte, em um jogo de dados, quem seria morto (e foram, também, os dados que ele mesmo havia trazido nos bolsos usados como elementos de definição de sorte). Whetmore desistiu por causa das consequências após, achando melhor esperar um pouco mais de tempo, mas seus companheiros encararam a sua desistência como uma violação de acordo (um contrato feito na caverna) de sobrevivência que fizeram e iniciou-se o lançamento dos dados. Whetmore negou a jogar, então um dos seus companheiros jogou os dados em seu lugar e não havendo objeções por parte de Whetmore, nem sorte nos dados, foi morto e servindo de alimento para os seus. Após o resgate foram levados, os quarto sobreviventes para tratamentos médicos e psiquiátricos, logo, depois de denunciados pelo ministério público pelo assassinato de Roger Whetmore.

1. AS REGRAS DO ESTADO: Dentro de uma sociedade onde existem regras a serem cumpridas para a boa convivência e conservação da vida, a coerção serve como exemplo para que outros não cometam determinadas condutas que atentam contra o bem estar e, ou mesmo, contra a vida. Pois isto cabe ao Estado ceder à liberdade, o homem dá a ele plenos poderes de induzir contra quem invade o seu espaço de liberdade e o fere de algum modo, caso contrário também estará sujeito às punições do Estado.  
2. A PUNIÇÃO DO ESTADO: O Estado tem o poder de punição visando os dois lados, da violência e de contra quem contraria suas regras, àquele que as respeita resta à proteção estatal contra os violadores irracionais, que somente prezam em sua própria liberdade e menosprezam a dos outros. No entanto, no caso dos exploradores, por mais que estivessem dentro do território estatal, mas sob o seu julgo, estavam fora do alcance da sociedade; presos em uma caverna, dentro de uma situação de medo e necessidade. Seu único contato social era o rádio, mas o Estado ao invés de aproveitar o instrumento de comunicação, ficou-se em de silêncio, e neutro das perguntas e dos pedidos de socorro feitos pelos exploradores não sabendo como proceder neste caso, poucas respostas respondidas e quase nenhum, atendidos. Em estado de extrema necessidade, no qual tiveram medo da morte, no momento em que sentiam o cansaço e a dor da falência lenta de seus corpos. Poderiam ser racionais naquele momento? Como?

1. QUANTO AO RESGATE: Quando os membros da expedição de salvamento não lhes responderam (aos exploradores presos) sobre o que achavam do fato de um de seus companheiros a ser sacrificado para a subsistência dos demais e sobre os métodos empregados para decidir quem iria para o sacrifício, os exploradores viram-se descobertos pela proteção do Estado; provavelmente. Além disto, a demora em o salvamento foi crucial na decisão deles, deve-se atentar para o fato de pedirem opinião a um sacerdote sobre as ações do tal fato, mas opinião também lhes foi omitida.

1. QUANTO AO CRIME: Sendo assim, apenas o fato de terem assassinado alguém, mesmo em estado de necessidade, já lhes serviria como punição, em vista da questão do canibalismo (do fato de que eles devoraram seu semelhante) que é o ponto crucial, pois tal conduta é “inaceitável” moralmente, de modo que devorar o próximo é uma conduta irracional. Mas não se pode esquecer que eles estavam todos em estado de necessidade. Suas vidas dependiam de uma alimentação inexistente na caverna calcária, na qual estavam presos. Provavelmente pensaram muito antes de chegarem à conclusão tão temida, mas única. E temos que lembrar que nenhum deles estava em estado normal de consciência, todos se encontravam alterados em seus estados físicos e psicologicamente: como fome, provavelmente feridos.

1. A CONDUTA DA INOCÊNCIA E O PESO DA RAZÃO: Mas também se deve levar em conta que Whetmore não era tão inocente a ponto de ser chamado de vítima, já que foi ele que primeiro propôs a ideia da ingestão da carne de um deles, propôs igualmente o jogo e os dados.  Nenhum deles pode ser dito como inocente, pois todos sabiam que o crime de assassinato iria contra tudo o que era dito moralmente “certo”. Tirar a vida de alguém é ferir a sua liberdade; a tal liberdade que foi concedida apenas ao Estado. Não se pode negar que todos sabiam que matar alguém é crime e para tal crime há punição severa. Não se pode negar que foi um crime, mas foi um crime pela vida de pessoas que estavam em estado de desespero e medo. Buscaram outras soluções, tanto que pediram muitas vezes por ajuda e não foram atendidos, nem mesmo por aqueles que poderiam lhes dar o conforto dão desejado. Nem mesmo o Estado que poderia abraçá-los e lhes oferecer as respostas. Eles sentiram o estresse a agonia de estarem em um ambiente frio e desolado. Whetmore desistiu de sua ideia no último minuto, porque pressentiu, tal qual um animal antes da morte, que era ele o escolhido pela desventura, mas era tarde de mais. Provavelmente ele também já sabia que como o foi o primeiro homem que falou sobre a nutrição através da carne de um deles, havia ficado com medo pelos demais. Whetmore provavelmente ajudaria a matar o companheiro desafortunado e o devoraria juntamente com os demais. Todos sabiam que esta conduta era crime penal, e os levariam à condenação moral, social... Ou a forca.

1. A ACUSAÇÃO: Questão que foi disputada pelos Juízes não aceitando as argumentações impostas pelos acusados e advogados, os defensores pensaram mais pela razão de ter ocorrido em um local fechado e determinado por si mesmos e sob um código da lei natural, tirando a sorte por dados e pelo tempo da demora e por eles estarem com medo da morte seria um animal acuado pronto para atacar na tentativa de se defender, e também em pesar de outros fatores como na mente deles (a insanidade) como isto se procedeu. Perdendo em várias instâncias, no Tribunal o julgamento deles estava ganhando força de que não era em legitima defesa, mas tratava-se de um crime brutal, golpeando a Whetmore com pedradas, nestes fundamentos tendo em vista disto que foi um crime intencional e premeditado (pensado).

1.  A DEFESA DOS ACUSADOS: Mas os defensores estavam dispostos a ir com isto até o fim, fazendo na comparação de um furto de pão na sua falta, porque não a carne humana para saciar? Como podiam pensar que o ato que cometeram seria visto como uma atrocidade diante da sociedade?  Então, como o Estado pode punir um crime destes, dizendo que tal punição servirá como exemplo para que outros não cometam tal atrocidade? Neste caso fica a parte porque eles estavam na caverna, foi uma lei natural, que prevaleceu.

1. NA MINHA OPNIÃO: Este caso foca em um caso muito maior do que o assassinato de um homem, mas foca-se na necessidade na conduta de cinco pessoas tentando sobreviver e que buscam nos seus instintos mais primários, primitivos, a única forma dessa sobrevivência, mas e nas relevâncias das vítimas dos 10 operários mortos nestas circunstâncias? Como ficam? Acho que devem pagar pelos seus atos sim, mas sem se esquecer, que deve ficar bem claro, que os exploradores sobreviventes, e mesmo o não sobrevivente, estavam todos em estado alterado da personalidade. Tornaram-se agressivos como animais em busca de alimento. Animais não podem ser culpados de seus atos, pois nos seus atos há ausência da razão humana. Quem não erra na intenção de acertar? Mas quem poderá dizer que isto jamais ocorrerá novamente a eles? Os seres humanos são todos passíveis e imprevisíveis de erros, mas os homens de quem se fala, nesse momento, estavam em uma situação em que o que é certo e errado, por mais que cada um tivesse o conceito formado em sua cabeça, simplesmente não existia. O que existia era uma luta descomunal entre vida e morte, e como em uma disputa acirrada entre duas partes, logicamente, uma ganha e a outra perde, Whetmore perdeu e serviu de subsistência para os outros. Se a manutenção da vida destes homens não fosse importante, então, por que uma equipe de salvamento foi até as ultimas consequências, inclusive perdendo dez de seus homens, para salvar apenas cinco? Em uma guerra, muitos homens se perdem para defender um território e as pessoas que nele vivem. Na guerra contra o tempo, bravos operários lutaram durante trinta e dois dias para salvar a vida de cinco exploradores famintos e desesperados. E se todos os seus esforços tivessem sido em vão? Se todos os homens tivessem morrido? Seria justo? O que é justiça diante de uma situação em que vida e morte estão no mesmo patamar? Sim, houve premeditação na morte de Whetmore, que inclusive, foi o primeiro a destacar a possibilidade de matar um deles para saciar a fome dos demais, mas não estou os perdoando por isto; realmente ninguém tem o direito de tirar a vida de seu próximo, e sim vendo por outro lado, no entanto, deve-se lembrar de que ao destacar nesta tão possibilidade ele acordou os “instintos animais adormecidos” nos outros também, por este ângulo, Whetmore também é responsável pela sua própria morte. Então todos foram julgados sob pena de morte a forca, numa decisão de empate, foi à sentença condenatória do Tribunal de primeira instância.

1. CONCLUSÃO FINAL: Após estas reflexões, fica muito claro que os quatros exploradores só assassinaram Whetmore porque estavam sob condições adversas a aquilo que foram acostumados em sua vida em sociedade, pois se estivessem fora daquela caverna, provavelmente nunca cometeriam um ato de tal selvageria, o ato cometido foi por força de uma irracionalidade guardada no inconsciente humano, algo que só poderia ser acordado em uma situação de extrema loucura, exatamente como ocorreu no caso. Quanto à pena de morte neste caso, como seria? Ninguém tem o de tirar a vida do outro, mas pelas circunstâncias e pelo aceito de todos. Sendo assim, não seria justo condená-los à morte, primeiramente porque não seria justo com os operários mortos durante avalanches nas tentativas frustradas de salvá-los. Outro fator se evidencia no fato viverem com o peso de seus atos na sua consciência, pois não há coerção mais dura e cruel do que àquela que fazem a si mesmos porque todos aceitaram. Nenhuma prisão ou condenação à morte porque seria mais dolorosa do que viver sabendo que se foi o autor de um assassinado e que fez da carne de sua vítima a sua refeição; foi pela ideia de Whetmore, mas a execução dos quatros houve o consentimento por parte de todos, e a condenação deles já estavam em suas mentes com aquele ocorrido, ninguém sairia limpo da atrocidade de sua ação, tampouco dos horrores que viveram no presídio calcário no qual ficaram por um mês e dois dias. Nada seria páreo para o sofrimento ali vivido, aliás, pagaram por todos os seus erros naqueles dias difíceis. Nenhum deles precisa sofrer mais, pois já sofreram tudo, e o pior: continuarão sofrendo por não conseguirem livrar-se das lembranças dolorosas de verem toda a sua moral e todos os seus pudores destruídos por eles mesmos em uma situação terrível como aquela. Uma situação em que todos se encontraram à beira da morte e sem alguém que lhes confortasse. Se não fosse a morte e Whetmore, seria de outro e assim sucessivamente, até o ultimo morrer por inanição. Eis que neste ponto de vista se volta para o começo de toda esta defesa: a morte é o desconhecido, e o desconhecido causa uma sensação horrível de medo e pânico. O medo transforma as pessoas em animais acuados, capazes de tudo o que jamais fariam em sã consciência. Por tudo isso, a absolvição é a única solução plausível e sensata.

1. Referências Bibliográficas:

Livro: Acervo da Biblioteca Anhanguera –/SP.

Loc:  340.1 / F966c ----------- Cód. Barras: * ano 1976 -10ª reimp. 1999.

FULLER, Lon L. “O Caso Dos Exploradores De Cavernas”. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, 1976: Editor Sergio Antônio Fabris.                                                                      

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