Os Exploradores de Cavernas

        FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria

Teoria Geral do direito – I Semestre 2020

Prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister

NOME: Bibia Salin_ 

1 – Elabore um resumo expandido da obra O Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon Fuller, dando ênfase à análise dos argumentos utilizados pelos magistrados e com qual das escolas do direito mais se identificam, a partir das noções Bobbianas de justiça, validade e eficácia. Ao final, argumente a respeito e defenda a sua própria posição em relação à resolução do caso.

Trata de cinco amigos, que faziam parte de uma associação cujo nome era ¨Amadores  interessados na exploração de cavernas¨, em maio de 4299 foram explorar uma caverna no planalto central, onde houve um deslizamento bloqueando totalmente a saída, ficaram presos por 32 dias. Um grupo foi atrás, foi montado um acampamento com máquinas, onde tentaram várias vezes o resgate, mas foi frustrante, em uma dessas tentativas aconteceu deslizamento grande, onde morreram 10 homens. No 20º dia eles descobriram que possuíam um aparelho sem fio tipo de enviar e receber mensagem. No 28º dia Roger Whetmore perguntou ao médico local que se eles consumissem um colega eles sobreviveriam por dez dias ninguém quis responder pra não se comprometer. Então Whetmore convenceu seus outros colegas de jogar um dado que ele tinha levado com ele, para escolherem na sorte quem seria o escolhido, porém na hora de jogar os dados Whetmore desistiu sugeriu que esperassem mais uma semana. Mas eles não concordaram e um deles jogou os dados pelo whetmore. Esse é o relato do caso feito pelo Presidente Truepenny, C. J.   ainda relata que  o julgamento em 1ª instância depois de ter sido concluído,  O advogado dos réus quer tentar emitir uma sentença especial levando então que a decisão fosse tomada por um júri.

Cada um tem direito a dar um voto, então ele nega clemência, vota pela condenação dos acusados, Foster Por outro lado defende, por eles terem seguido a lei da natureza e não a dos homens, pois no isolamento segundo ele, não existia lei só sobrevivência. Tatting J.  É tomado Por compaixão e repugnância não concorda com Foster acaba retirando-se do caso. Já keen J.  diz que eles deveriam ter clemência dos réus, por tudo que sofreram, ele acha irrelevante decidir se foi certo ou errado perverso o bondoso, porém alega que não são psicologicamente saudáveis para estarem na sociedade e os condena morte. Handy J. concorda com Foster  defende que todos os  acusados tinham feito um contrato, todos concordando com o ocorrido.

Então o tribunal por maioria dos votos decidiu-se pelo enforcamento dos réus.

De acordo com Norberto Bobbio encontramos o direito natural, o positivismo jurídico e o realismo jurídico nos vereditos dos juízes acima.  Analisando a opinião de cada um acima, se tivesse que participar votaria pela morte, levando em conta o que o relato de Truepenny onde diz que o senhor Roger Whetmore, desistiu de participar, que os dados foram lançados por outra pessoa, tocando apenas nas mãos dele sendo assim contra sua vontade.

Referências:

FULLER, Lon L., O caso dos exploradores de cavernas. Barueri: Manoela, 2019.

BOBBIO, Norberto, Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Anotações no Caderno.