Os Tópicos do Direito

Nome: Matheus Rogeo Gomes dos Santos

RGM:30348472

        

Tópicos do Direito II

        Em toda a historia mundial observamos avanços, regressos, conquistas, derrotas e em tudo isso podemos observar que há algo por trás, existem consequências em todas as esferas e de forma intencional ou não somos levados a observar apenas aquilo que atinge a nossa bolha.

        A estrutura evolutiva social consiste em muitas formas e em muitos momentos. Observemos a evolução da pobreza que conta com vários fatores, varias tentativas de resolução e varias motivações para em alguns momentos ser bem sucedida e em outros momentos não, bem como pioram toda uma possibilidade de crescimento de estruturas maiores.

        A pobreza em primeiro sentido seria um azar, motivado pela região, localidade onde vivem e como saída, como solução observaremos o assistencialismo, garantindo de forma mínima uma melhor qualidade de vida. Muito embora exista um pensamento cabal da resolução da problemática quanto ao escape pelo assistencialismo no meio do caminho observa-se a criação de mais uma problemática ligada a um segundo momento a marginalidade, a fuga da realidade escolhida por alguns para resolução da pobreza, a falta de acesso a justiça e baixo nível de acesso ao comum.

        Nem o estado liberal nem o de direito foram suficientes por resolver as questões das reformas sociais e isso só foi observado no surgimento do Estado social em que a constituição de Weimar criou um exaurimento na capacidade econômica do Estado por promover justiça de distribuição de renda e um intervencionismo do Estado em quase tudo com o objetivo de assistir de maneira otimizada aquelas que mais necessitavam.

        Em detrimento de um Estado detentor não havia mais acumulo de riquezes apenas demandas sociais e distribuição igualitária de capital.

        Frente a uma situação delicada como esta, hoje observamos e acompanhamos milhares, centenas milhares de pessoas que arriscam suas vidas em buscas de melhores condições de vida em todos os aspectos, desde segurança até mesmo água potável.

        Parece distante, mas estamos falando de problemas que perduram muitos séculos e que as democracias tentam uma vez ou outra abraçar essas necessidades com normas “melhoradas“ constitucionais de acesso a justiça, garantias fundamentais, saídas que não observamos grande êxito.

        Muito embora pareça distante alguns Estados alcançaram o bem estar social referente a pobreza, mas ainda existe um segunda tema dentro deste a pobreza estrutural globalizada. Neste cenário os Estados com cases de sucesso começaram a discutir ou melhor rediscutir as politicas públicas pregando o Estado mínimo, o que gerou forte reação nas ruas de países europeus.

        Essa pobreza estrutural esta ligada a demasiada facilidade das grandes corporações em explorar o capital de recursos naturais em detrimento da riqueza própria a qual o Estado se mostra incapaz de regulamentar e otimizar para que de forma global exista um ganho evolutivo nas questões sociais alavancando a região como um todo, proporcionando melhores condições de vida também de forma estrutural.

        A avaliação e aprofundamento do estudo da pobreza deve ser desmitificado e esquecendo o conceito de que pobreza são apenas situações em que faltam o básico para sobrevivência e incluindo o conceito mais correto que é a pobreza limitadora das potencialidades de consumo.

        Assimilando esse conceito observamos a historicidade dos fatos e o desenvolvimento dessa pobreza ao longo de muitos anos, tratando como um problema existencial. A Europa como berço antigo da civilização tem importante contribuição nesse cenário. Naquele momento dispunham de muita terra ociosa o que gerava um convite a população aumentando assim sua densidade populacional e predominava aquela época a sociedade camponesa na qual não existiam razoes para o proliferamente da miséria uma vez que os laços entre senhor do feudo e súditos eram fortes e lidavam com mecanismos de compensação e solidariedade.

        Com o passar do tempo começou a se observar o grande inchar da população e o pobre foi descoberto nas periferias as riquezes moveis começaram a ter mais valor, as fundações criadas com a finalidade de estreitar os laços da solidariedade começaram a não ser mais suficiente para atender a demanda e nesse momento surge a Igreja Católica com mais um conceito, tornando de bom tom a solidariedade entre ricos e pobres e não apenas entre senhores do feudo e seus súditos.

        Com o grande crescimento demográfico a produção de alimento começou a não ser mais compatível com a população havendo falta de pão deixando parte da população a mercê quanto a alimentação básica.

        É neste momento que observamos o surgimento de novos cenários, grupos sociais como associações, vadiagem, grupos que mais tarde tiveram seus comportamentos rotulado como comportamento criminoso. Contudo ainda havia um cenário amigável e de desenvolvimento que foi encerrado meados do século XIV com a chegada de doenças e pestes que dizimou um terço da população europeia.

        Diante disso há uma virada de chave social, milhares de mortes, fome, desemprego, grande população, essa foi a virada de chave a pobreza ficou associada a marginalidade, agressividade, associou pobreza ao perigo e a riqueza vira sinônimo de virtude.

        Com esse afastamento do rico e pobre o cenário começa a mudar e a elite começa a surgir com o desenvolvimento de mecanismo dificultadores de acesso aos menos abastados financeiramente. Os avanços aconteceram algumas teoriarias foram tentativas de mudanças alguns séculos como a teoria de comte entre outras, mas o que se obervou foi o capitalismo sendo implementado de forma severa em boa parte do globo, explorando as riquezas naturais e não considerando como politica de troca o desenvolvimento local de onde se explora, ou seja, locais que gerava riqueza mas não era alcançado pela riqueza que gerava.

        No caso local, Brasil, a pobreza também assume contornos dramáticos e tem-se uma melhora no inicio do século XXI, e pode também se obervar uma atenção quanto a isso, pois na segunda década do século XXI houve uma resseção significativa o que gerou alerta a economia do Estado, o que afetaria toda a população.

        Em estudos feitos de forma indivudalizadas foi encontrada pela ONU que a melhor forma de erradicar a pobreza seria melhorando os programas de transferência de renda, programas de assistencialismo. Voltada a nível mundial a ONU elenca em um documento intitulado como Transformando Nosso Mundo uma agenda de  objetivos a serem alcançados pelos países até 2030, entra eles podemos destacar os seguintes: