Os fundamentos da justiça

Os fundamentos da justiça

 Podemos ver na obra O processo, que joseph.K  o personagem principal da obra  sofre um processo do qual não tem acesso, toda a obra gira em torno do processo judicial sofrido por ele. 

Temos uma passagem no livro que diz :

“Não – retrucou o homem que estava junto à janela, deixando o seu livro sobre uma mesinha e pondo-se de pé. – você não pode sair está detido” . Esta passagem descreve a tentativa de Joseph em avaliar o que está acontecendo e como não encontra resposta coerente alguma, tenta sair de casa” (KAFKA,1920)

         A obra de Franz Kafka apresenta um espírito crítico ao poder judiciário e a arbitrariedade, porque existe um sistema falho e vulnerável.

Para o Direito esses acontecimentos  são recriminados, como  leciona  o artigo 282 do código de processo penal brasileiro:

“Á exceção do flagrante delito, a prisão não poderá efetuar-se senão em virtude de pronúncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita de autoridade competente”

tal pensamento como determina Carta Magna de 1988: “O preso será informado de seus direitos [...]” (Artigo 5º, LXIII) e um dos direitos que assiste aos presos é o direito de saber do que está sendo acusado.

nosso ordenamento juridico preconiza que “o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial”. (Artigo 5º, LXIV) e prossegue: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo entrar nela sem consentimento do morador [..]” (Artigo 5º, XI).

Durante toda obra joseph procurava entender o porque de está sendo acusado, qual o motivo, e o foi adotado ate um modelo kafkiano de ser processado, no qual dizia que ser  kafkianamente processado  é ser totalmente entrevado de qualquer preceito jurídico possível e conhecido. 

  O Estado, nesta obra é considerado arbitrário e autoritário. Demonstram que os direitos sociais do homem são tolhidos e revelam as falhas e erros o sistema judiciário. Pode-se dizer que a liberdade que é um direito de todos os direitos de ser ouvido e de defesa, nesta obra, é negada, e a aplicação o poder democrático também é alienado e impedido.

O livro pode se considerado sempre como um tema atual e que revela as falhas do sistema judiciário.