PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ALIMENTOS
Por: daniela_rs7 • 29/7/2019 • Dissertação • 454 Palavras (2 Páginas) • 609 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
PROCESSO N º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da presente ação de alimentos gravídicos em epigrafe, vem, a presença de Vossa Excelência em consonância com a decisão de folhas 92-95 dos autos apresentar com a devida vênia seu pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO que determinou o pagamento de alimentos provisórios no montante de meio salário mínimo, pelos argumentos que seguem:
- DA RECONSIDERAÇÃO
Trata-se de pedido de concessão de alimentos provisórios, dos quais em folhas 88 dos autos o ilustre ministério publicou ao reconhecer os indícios de paternidade entendeu pelo valor de alimentos provisórios no montante de meio salário mínimo, do qual em decisão de folhas 92-95 concordou o juízo.
Ocorre que com o devido respeito Excelência a decisão merece ser reconsiderada, uma vez que totalmente notório a paternidade do requerido e é visível no caso a necessidade da requerida que necessita de ajuda maior para cobrir com todos os custos da gravidez inesperada.
Salientamos que a requerente que hoje vive em um apartamento pequeno com sua mãe e irmão, tem a casa totalmente despreparada para receber o bebê, a mesma terá que proceder uma reforma no apartamento e comprar alguns moveis para o nascituro, sem contar toda a preparação para o enxoval, exames e medicamentos que vem necessitando realizar.
Conforme destacado a requerente não possui convênio médico e vem necessitando realizar todos os exames em rede particular, pagando exame por exame e entrando no 3º (terceiro) mês de gestação ainda não recebeu qualquer ajuda do requerido, tendo então de arcar com tudo sozinha até o momento.
Enquanto isso, vive o requerido em completo luxo, morando em um condomínio de alto padrão na cidade (Condomínio eco Plaza), com 2 (dois) carros novos em sua garagem e declarando renda mensal de mais de 10.000,00 (dez mil reais) como veremos na pesquisa realizada pelo Serasa anexa a esta petição.
Ora Excelência, totalmente contraditório que o requerente que declara renda de R$ 10.000,00 (dez mil reais) somente ajude a requerente grávida de um filho seu com meio salário mínimo, como sabemos os gastos da gravidez são gigantescos a requerente até agora já arcou com todos custos sozinha e por isso deve ser reconsiderada a decisão do juízo, uma vez que totalmente injusta, indo totalmente contra a real capacidade financeira do requerido, que notoriamente pode ajudar a requerente a ter uma gravidez tranquila.
- DOS PEDIDOS
- Com base nos fundamentos aludidos e considerando todo o conjunto probante, requer-se ao juízo que reconsidere a decisão em que fixou alimentos provisórios no valor de meio salário mínimo, aumentando este para o valor de 1 (um) salário mínimo vigente.
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