PEDOFILIA: Crime ou doença?

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS

CURSO DE DIREITO

ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUSA; GIZELE ABREU MONTENEGRO; RAYLINE DA SILVA NUNES; SHEILA GIANNI SOUZA SILVA; SUZZANE INGRID DE Q. PINHEIRO; TALITA GUEDES MONTEIRO E THALYNARA FURTADO CAVALCANTE

PEDOFILIA:

Crime ou doença?

Manaus

2014

ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUSA; GIZELE ABREU MONTENEGRO; RAYLINE DA SILVA NUNES; SHEILA GIANNI SOUZA SILVA; SUZZANE INGRID DE Q. PINHEIRO; TALITA GUEDES MONTEIRO E THALYNARA FURTADO CAVALCANTE

PEDOFILIA:

Crime ou doença?

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Rondon.

Manaus

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................

04

2 TEMA.......................................................................................................

05

3 JUSTIFICATIVA.......................................................................................

05

4 PROBLEMÁTICA.....................................................................................

05

5 OBJETIVOS............................................................................................. 06

5.1 OBJETIVO GERAL............................................................................... 06

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................

06

6 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................

06

7 METODOLOGIA......................................................................................

10

8 CONSIDERAÇÕES..................................................................................

11

9 REFERÊNCIAS........................................................................................ 12

1 INTRODUÇÃO

Será abordado através deste, a Pedofilia. Como surgiu um aumento significativo de crimes que são de caráter pedófilo, bem como o debate sobre

Primeiro a pedofilia é um transtorno de preferência sexual, que se encontra junto a outras parafilias (parafilia é um desvio de conduta sexual, ou seja, uma perversão sexual).

Tanto o pedófilo como o molestador de crianças pode, e se estiverem com a sanidade plena, devem ser considerados imputáveis. Assim como, se num exame clínico, ambos padecem de grave transtorno mental, devem ser tratados como inimputáveis. Mas será que a solução para um indivíduo reconhecidamente dominado por uma patologia, como o pedófilo, é trancafiá-lo por longos anos sem nenhum tratamento clínico adequado que vá realmente curá-lo? O tema sugere reflexões e suscita discussões, um diálogo social e um olhar para um fenômeno que é antigo. Este trabalho visa a preocupação de acolher a infância, alvo direto desta violência.

PROJETO DE PESQUISA

2 TEMA

Pedofilia: Crime ou Doença?

3 JUSTIFICATIVA

A escolha do tema deste trabalho teve embasamento principalmente no fato da questão da pedofilia se tratar de um tema de interesse social e que sua explanação em vários aspectos irá ampliar cada vez mais o entendimento da sociedade. Especialmente no fato de que muitos estudiosos estão se questionando se a Pedofilia deve ser tratada como um Crime ou uma Doença, ou seja, se o indivíduo que praticou tais atos ilícitos pela lei que se enquadra no caráter de pedofilia pode sofrer ou não punição, ou seja, será responsabilizado ou isento de pena. Então, se esse crime for qualificado como uma doença se aplicará a este indivíduo conforme o Art.26 CP “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Então aí vemos que se o seu crime for qualificado como doença este agente não sofrerá pena. Por isso que a sociedade tem que estar atualizada com o assunto de forma a tentar achar maneiras para que os crimes dessa natureza sejam punidos com justiça.

4 PROBLEMÁTICA

Por ser este um tema muito denunciado deveria ser também muito conhecido, porém o que se percebe é surgem muitas dúvidas e indagações. E diante dessas questões, nos perguntamos o que é pedofilia? Que tipo de pessoas estamos lidando? Pessoas doentes ou criminosas? Ou criminosos doentes? O que se pode fazer e se há punições para esses casos?

5 OBJETIVOS

5.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo deste projeto é nos esclarecer alguns conceitos acerca do que seja a pedofilia em seu sentido amplo e suas especificidades.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Conceituar pedofilia