PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA

AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS

DIREITO

JULIANO CESAR SILVA VIEIRA

PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA

 

TRES LAGOAS

 2015

AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS

DIREITO

JULIANO CESAR SILVA VIEIRA

PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA

Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor. Francisco Arrais, para a obtenção do título de Graduação em Direito.

TRES LAGOAS

2015

JULIANO CESAR SILVA VIEIRA

PERICULOSIDADE NA AREA ELETRICA

 

Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Graduado em Direito.

Resultado:

Professor Orientador

__________________________________________________________

        Professor Examinador:        

__________________________________________________________

        Professor Examinador:        

Três Lagoas, 20 de Março de 2015.

AGRADECIMENTOS

Muitas foram as pessoas essenciais para a realização deste estudo, as quais seremos eternamente agradecidos, pois sem estas não teríamos chego até aqui.

Nosso maior agradecimento a Deus, pois sem ele nada seria possível ser realizado e, com toda certeza, ele é o grande responsável por esta conquista árdua, por dias de estudo, por muitos dias cansativos de trabalho, longe de casa, mas valeu a pena.

Aos demais professores do curso de Direito, pelo conhecimento enriquecido que nos passaram, pois com toda certeza, estes nos acompanharão por toda nossa vida profissional e principalmente pessoal.

Aos amigos, que foram poucos, mas principalmente àqueles que souberam respeitar, ajudar e compartilhar o que aprendíamos.

A minha família, mesmo que distante, foi meu alicerce mais uma vez nesta longa jornada.

Finalmente, me sinto orgulho em agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste estudo.

RESUMO

Em meio atividades que todos os trabalhadores estão expostos, entre eles existem a classificação de risco. Assim, a periculosidade serve para recompor em espécie financeira, o agravamento que certas execuções que afetam na vida no trabalho.

O risco é imediato, procedente de atividades e ou execuções, onde a natureza de seus atos configure em um contato constante, ou risco acentuado. Por isso, o assunto será em embasamento as atividades associadas a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu Decreto 93.412/86).

Dessa forma, foi consolidado na Súmula n° 191do Tribunal e na Orientação Jurisprudencial n° 279 da Subseção 1 de Dissídios Individuais (SD1), o Tribunal Superior do Trabalho decretou o recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja feito sobre todas as parcelas de natureza salarial, e não apenas sobre o salário-base da classe. 

O objetivo deste trabalho é analisar profundamente a periculosidade incidente nos trabalhadores regidos sobre o NR-10, os eletricistas, que compõe a rotina de trabalho e sempre estão expostos ao perigo.

Palavra Chave: Eletricidade, Periculosidade, Eletricitário.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO                                                                                                      7

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PERICULOSIDADE                               8

2.1 HISTORICOS DAS NORMAS COMPLEMENTARES                                       9

2.1.1 NBR456                                                                                                         11

2.1.2 NR 16 ANEXO 4                                                                                            11

3. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UM MALEFICIO NECESSÁRIO    18

4. O DIREITO AOS ADICIONAIS TRABALHISTAS E SUAS                               20                        FUNDAMENTAÇÕES

5. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A RATIFICAÇÃO DA                    24

CONVENÇÃO Nº 155 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

6 POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE                          28 PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

7. JURISPRUDÊNCIAS                                                                                         31

8. CONCLUSÃO                                                                                                    45

9.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS                                                                   53

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1. INTRODUÇÃO

Durante muito tempo, houve a necessidade do trabalho e consequentemente a mão de obra humana sempre foi necessária. No Brasil, aproximadamente nos anos (1956 – 1961), a industrialização ganhou mais intensidade, necessitando de grandes volumes de produção e metas diárias individuais, na qual, foi desconsiderado o objeto humano, deixando o mesmo a mercê de vários riscos a sua vida. Mediante a tais condições, foram constituídas legislações que priorizavam a saúde e bem estar do trabalhador, depois das consequências causadas ao seu estado físico, mental e também a sua própria família.