PETIÇÃO INICIAL

EXELENTISSIMO SENHOR  DOUTOR DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DE SALVADOR/BAHIA

                FREDERICO, brasileiro, casado (qualificação complementar) residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará ( endereço complemntar) por seu advogado conforme procuração anexa com escritório sito (endereço complementar) vem a este juizo, propor

              AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

               

              pelo rito comum em face de Geovana, brasileira, casada (qualificação complementar) residente e domiciliada em Salvador/Bahia ( endereço complemento), pelos motivos do fato e do direito adiante expostos.

               DOS FATOS

                O autor foi supreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.00,00 pelo resgate de sua filha Júlia, sendo a ele enviado na data de 13 de Janeiro de 2014 um pedaço da orelha de sua filha acompanhada de um bilhete afirmando que caso não efetuasse o pagamento sua filha seria devolvida sem vida.

                Desesperadamente com apenas R$ 220.000,00 da importância  do valor cobrado pelos sequestradores o autor vende seu único imóvel com um valor infimo ao valor venal para a ré, que na condição de prima do autor tinha total conhecimento dos fatos determinates à venda do imóvel.

                Ocorre que no dia 20 de janeiro de 2014, após a celebração do contrato e antes do pagamento do resgate, a filha do autor foi encontrada com vida pelos policiais. O autor entra em contato com sua prima desejando desfazer o negócio juridico celebrado em um momento de desespero, porém não logrou êxito.

             DOS FUNDAMENTOS

               A propositura da demanda adveio do fato do autor em um momento de grande desespero vender seu único imóvel para que pudesse salvar a vida de sua filha. Cabendo ressalvar que o negócio jurico posto em questão não teria ocorrido caso o autor não estivesse em evidênte Estado de Perigo, onde o dinheiro do seu único bem imóvel alienado, seria crucial para determinar a vida ou a morte de sua filha.

              Salienta-se também que Geovana tinha total conhecimento da situação do autor tornando- se evidêdente seu conhecimento da situação de perigo que originou o negocio jurídico. Encontramos diversos respaldos jurídicos para a anulação do negócio jurídico posto em questão.

            DO PEDIDO

           

             a)  A intimação da ré para comparecer na audiência a ser designada por este juizo e sua citação, para, dentro do prazo legal apresentar defesa.

             B) A expedição de oficio ao RGI competente comunicando a prestente ação.

             C) A procência do peido para declarar anulado a relação jurídica em referência voltando ao estado anterior

              D) A condenação da ré ao pagamento de custas de honorários advocaticios na ordem de 10% ao valor dado a causa.

                       

                 PROVAS

                 Dá causa ao valor de R$ 300.000,00

                                                       

 Nestes termos

Pede deferimento

Data 17/08/2015

advogado

oab

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