PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO

AGRONEGÓCIO

MAIER1; Amanda Denise

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar a situação tributária de uma empresa do

ramo do agronegócio, localizada no município de Fortaleza dos Valos –RS. Para

tanto, foram colocadas em teste a opção pelo Lucro Presumido, que é usado

atualmente pela empresa, e o Lucro Real, como alternativa mais econômica visando

a redução da carga tributária. Diante da elevada carga tributária brasileira e a falta

de planejamento tributário, algumas empresas acabam por pagar um valor elevado

de impostos. Portanto o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e

passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas. Quanto aos

procedimentos metodológicos, esta pesquisa está classificada como: aplicada,

exploratória, descritiva e documental, qualitativa. Os dados foram coletados através

de entrevista não estruturada com o proprietário e o contador responsável pela

empresa. Após a realização deste estudo se pode perceber que a opção pela

tributação pelo Lucro Real realmente é a melhor e mais econômica para a empresa.

Palavras-Chave: Lucro. Economia. Planejamento Tributário. Imposto. ABSTRACT

The aim of this study was to analyze the tax status of a branch company of

agribusiness, located in the city of Fortaleza dos Valos-RS. So, were placed in the

test option for Assumed Income, which is currently used by the company, and

Taxable Income, as more economical alternative for reducing their tax burden. Given

the high tax burden and lack Brazilian tax planning, some companies end up paying

a large amount of taxes. Therefore tax planning is no longer an advantage and

became a matter of survival for businesses. Regarding methodological procedures,

this research is classified as: applied, exploratory, descriptive and documentary,

qualitative. Data were collected through unstructured interview with the owner and

responsible for the company accountant. After this study we can see that the option

for taxation by the Real Profit is really the best and most economical for the

company.

Keywords: Profit. Economics. Tax Planning. Tax.

1 INTRODUÇÃO

Nos ambientes empresarias a questão do planejamento tributário é cada vez

mais relevante. A influência que os tributos exercem, no resultado econômico das

empresas, tem estimulado pesquisadores a direcionarem esforços na identificação

de maneiras capazes de minimizar o nível de representatividade quando da

apuração do resultado.

1Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Cruz Alta – RS.

Neste contexto, um estudo sobre Planejamento Tributário visa promover a

difusão de procedimentos, amparado por lei, que possam auxiliar contadores,

advogados e empresários, na ampliação das possibilidades de redução no

recolhimento dos tributos e contribuições, auxiliando-os com informações concisas,

aprofundamentos e embasamentos teóricos e aplicação de uma forma prática que

facilite análise de dados e formulação de conclusão.

O presente artigo se propôs, em primeiro lugar, a analisar, por meio de

testes práticos, a redução da carga tributária, a qual pode ser alcançada com a

utilização de instrumentos que consubstanciam o planejamento tributário.

O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo. O

planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais, que visa diminuir o

pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa

diminuir o valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos

(impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das

empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de

sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Atualmente, o

Planejamento Tributário praticamente constitui condição para a viabilização, ou até

sobrevivência, das empresas brasileiras.

No Brasil, a prática do planejamento tributário é nova e pouco difundida a

necessidade do planejamento tributário visando a redução dos custos nas

organizações, em relação ao praticado no restante do mundo. Em vários países,

como nos Estados Unidos, '"tax plann'" é utilizado como parte das ferramentas de

gestão de empresas, não sendo visto como atividade isolada, simplesmente visando

à economia nos ônus fiscais. Muitas vezes, mudanças nas práticas e rotinas das

empresas permitem uma substancial economia no montante gasto com os tributos e

um melhor gerenciamento