PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA AGUA

UNIVERSIDADE PAULISTA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA

ALUNOS

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ:

Poder, política e a crise brasileira da água

Trabalho de conclusão de curso de APS referente à conclusão do primeiro semestre do curso de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP

Orientador: Professor José Marques

Filho

SUMÁRIO

RESUMO............................................................................IV ABSTRACT.........................................................................V

1        INTRODUÇÃO..........................................................1

2        O DESPERDÍCIO NA AGRICULTURA.....................4

3        PARAMETROS INADEQUADOS..............................6

4        INÉRCIA POLÍTICA...................................................8

5        CONCLUSÃO............................................................9

6        BIBLIOGRAFIA........................................................10

RESUMO

A descarga média de longo período nos rios (182.633 m3/s), dividida pela população de 170 milhões de habitantes (IBGE, 2000), resulta em um potencial da ordem de

34.000 m3 por habitante por ano, colocando o Brasil na classe dos países ricos de água doce das Nações Unidas. Além disso, deve-se considerar, ainda, que o uso de

25% da recarga média anual das águas subterrâneas representa mais 4.000 m3/ano per capita. Entretanto, os quadros sanitários nas cidades do Brasil são dos mais vexatórios do mundo. O problema resulta, fundamentalmente, dos desperdícios e degradação da qualidade da gota d’água disponível nas cidades do Brasil terem atingido níveis nunca imaginados. Por sua vez, o arcabouço legal e institucional vigente – Constituição Federal de 1988 e Lei Federal 9.433/97, principalmente – reforçam as obrigações de cada indivíduo do uso cada vez mais eficiente da gota d’água disponível e não dos seus direitos. Vale destacar que, na lógica tradicional das empreiteiras, dos políticos e dos tomadores de decisão, a única solução aos problemas de escassez local e  ocasional de  água  é o aumento  da sua oferta. Porém, o que mais preocupa nessa situação é que o quadro sanitário nas cidades do Brasil não têm merecido a devida atenção das autoridades constituídas – Executivo, Legislativo, Judiciário – ou dos partidos políticos. Outra questão de fundamental importância é o contínuo desmatamento das florestas tropicais o que ocasiona a diminuição da produção de chuvas, consequentemente da produção hídrica.

Palavras-chave: águas, abundância, desperdício e escassez, condições sanitárias, crise da água

ABSTRACT

Long term average river flow in Brazil (182.633 m3/s) represents around 34.000 m3 per capita per year for the 170 million peoples (IBGE, 2000), and this puts Brazil between the rich freshwater nations member of United Nations. Moreover, we have to consider that the use of 25% groundwater annual average recharge represents around 4.000 m3 per capita per year. Therefore, the sanitarians conditions in cities of Brazil  are  one  of  the  most  vexations  problems  in  world.  The  problems  result, basically, of the high wasteful water use and quality degradation induced mainly by untreated  waste  dump  into  the  rivers.  Otherwise,  the  recent  legislation,  like  de Federal Constitution from 1988 and the Federal Law 9.433/97, mainly, becomes stronger in efficient water use obligations than in rights. Therefore, the thing to worry more is that the political issues are not considering the extremely bad sanitarians conditions of the population as a whole. Not to mention the growing degradation of the rain forest, consequently diminishing the rain falls.

Key words: water, abundance, waste and dearth, sanitary conditions, water crisis

1.  INTRODUÇÃO

Com mais de oito milhões de km2, o Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial. Ocupando 47,7% da área da América do Sul, cortado pela Linha do  Equador  e  pelo  Trópico  de  Capricórnio,  com  a  maior  parte  de  suas  terras situando-se nas latitudes mais baixas do globo,  portanto um país tropical. Com grande diversidade climática em virtude de vários fatores como a configuração geográfica, a altitude, a extensão territorial – tanto em relação à latitude quanto à longitude –, o relevo e a influência das massas de ar. Como consequência, o Brasil tem alto índice de densidade pluviométrica que varia entre 1.000 e mais de 3.000 mm/ano, sobre a maior parte do seu território. Estranhamente num dos países mais ricos em água doce do planeta, suas cidades enfrentam crises de abastecimento, das quais não escapam nem mesmo as localizadas na Região Norte, onde desembocam quase 80% dos rios do Brasil. Consequentemente, nunca foi uma preocupação, no Brasil, tratar esgotos antes de lançá-los nos rios. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS), verifica que o investimento de cada um dólar em saneamento básico, significa uma redução de quatro a cinco dólares nas despesas hospitalares. No entanto, em decorrência do relevo, predominam os rios de planalto, que apresentam em seus leitos rupturas de declive, vales encaixados, entre outras características que lhe conferem um alto potencial para a geração de energia elétrica. Desta forma, apesar do Código Nacional de Águas, de 1934, ser constituído de três livros, apenas o de número III, que trata do potencial hidrelétrico dos rios, foi regulamentado. Neste cenário, o uso múltiplo da água disponível continua sendo um grande desafio à lógica das grandes obras. Em decorrência disso, no Brasil, os dados do censo do IBGE do ano de 2000 mostram que, da população de quase 170 milhões de pessoas,  perto de 138 milhões vivem nas cidades. Entretanto, cerca de 64% das nossas empresas de água não coletam os esgotos domésticos e 110 milhões de brasileiros não têm esgoto tratado. Os mais pobres desse grupo, em torno de 11 milhões, não têm sequer acesso à água limpa para beber. Enquanto isso, os índices de perdas totais da água tratada e injetada nas redes de distribuição das cidades variam de 40% a 60% no Brasil, contra 5% a