POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL- ANÁLISE CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL         DE PELOTAS

FACULDADE DE DIREITO

POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL- ANÁLISE  CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

  GUSTAVO MATTAR RIEMKE

Pelotas -RS

2016

Gustavo Mattar Riemke

POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL – ANÁLISE CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, como requisito básico para conclusão do curso de Direito.

Profa. Márcia Bertoldi

Pelotas-RS

2016

SUMÁRIO

1. Introdução – Tema e problematização..................................................................................3
2. Justificativa...........................................................................................................................4
3. Objetivos...............................................................................................................................5

1. Objetivo Geral..................................................................................................................
2. Objetivos Específicos.......................................................................................................

1. Metodologia da pesquisa......................................................................................................6
2. Cronograma..........................................................................................................................7
3. Referências...........................................................................................................................8

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

O Presente projeto irá analisar a política criminal de drogas no Brasil e o modo como são tratados os usuários e traficantes no atual cenário nacional.

Inicialmente, far-se-á uma análise da legislação penal de drogas, principalmente a Lei de Drogas 11.343/06, para a compreensão da previsão legal dos crimes e penas estabelecidos para o tráfico e uso de drogas além das demais condutas púniveis previstas nesta lei.

Também, buscar-se-á um maior entendimento da situação prática atual no país dos usuários e traficantes de drogas, assim como suas consequências na violência crescente na sociedade e na situação das penitenciárias que possuem percentual considerável de presos por tráfico de drogas e crimes relacionados com a política criminal.

Após se analisará possíveis soluções para o problema, principalmente propondo um estudo aprofundado sobre a legalização do uso e comércio de drogas, mudando o enfoque sobre o tema, de uma questão criminal para uma de saúde pública.

Para afinal, estar apto a responder a questão: Seria a legalização a melhor maneira de mitigar o problema das drogas no Brasil?

1. JUSTIFICATIVA

A escolha do presente tema, de grande relevância para a sociedade moderna, se baseia no completo fracasso da guerra às drogas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Construiu-se uma tradição milenar sobre o tema, o qual é tratado com grande preconceito, o que dificulta o diálogo e novas propostas para lidar com o mesmo. Portanto, o presente trabalho visa afastar-se de preconceitos e analisar racionalmente o tema.

Necessário um estudo aprofundado sobre o tema, para buscar-se uma solução racional para o problema das drogas, principalmente quanto aos usuários, que, em estado de grande vulnerabilidade, recebem tratamento de criminosos ao invés de gozarem do auxílio médico-psicológico necessário.

1. OBJETIVO

1. Objetivo Geral

Compreender a política criminal de drogas no Brasil.

1. Objetivos Específicos

Estudar as políticas criminais de drogas, sobretudo a aplicada no Brasil.

Analisar as consequências da política de guerra as drogas na sociedade e na população carcerária.

Analisar a legalização das drogas como forma de mitigação do problema.

4 METODOLOGIA DA PESQUISA

O presente projeto se desenvolverá a partir de uma análise bibliográfica sobre o tema. Além de utilizar-se de coleta de dados para melhor entender a situação prática do cenário atual. Será utilizada pesquisa qualitativa, para a partir de estudos pontuais sobre o tema, chegar a uma solução geral.