PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET
Por: Jessiany Barbosa • 11/6/2019 • Trabalho acadêmico • 2.582 Palavras (11 Páginas) • 291 Visualizações
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JESSIANY DE MELO BARBOSA
VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET
UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR
Belém/PA
2019
JESSIANY DE MELO BARBOSA
VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET
UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR
Pré-projeto de monografia para o trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador. Profº. Pedro Sarraf
Belém/PA
2019
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO.........................................................................4
2- PROBLEMA.............................................................................5
3- OBJETIVOS.............................................................................6
4- JUSTIFICATIVA.......................................................................7
5- FUNDAMENTAÇÃO TEORICA...............................................8
6- METODOLOGIA.....................................................................13
7- REFERÊNCIAS.......................................................................14
- INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por intermédio compreender e avaliar o crime cibernético por meio da análise do episódio pré-selecionado do seriado americano Black Mirror. E tem como principal ponto de vista o uso da tecnologia e suas possíveis consequências no mundo jurídico e na sociedade. O pré-projeto de pesquisa tem por objeto abordar o tema de forma clara, para que pessoas sem pleno conhecimento do assunto tenham razão pela qual o Direito deve ser adequar a essa nova realidade.
No Brasil, é notável os aparelhos celulares e computadores viraram a opção número 1 para o acesso. Dessa forma, é visto que a internet se tornou uma ferramenta a principal no mundo atual, pois além de relacionar pessoas, transmitir e publicar informações de cunho pessoal, na mesma proporção a quantidade de crimes cometidos no meio virtual tem aumentado assustadoramente pelo fato e que por ser um objeto de grande utilidade pode ser usado como veículo para pessoas mal intencionadas e que agem de má fé para a prática de crimes.
No primeiro capitulo buscou-se demonstrar uma comparação feita com relação ao episodio da série em si e com relação aos acontecimentos nos dias atuais. Será ser feito uma análise do crime virtual mais frequente que é abordado em série de acordo com a conduta do agente, sendo destinado a analisar de forma especifica a invasão de privacidade no ambiente virtual.
Diante disso, o trabalho tem como questionamento refletir sobre: O que já vem sendo feito no nosso ordenamento jurídico com relação a esse crime?
Por fim, será ser feito apanhado de tipificações frente aos crimes virtuais, os projetos de lei existentes, as propostas que já existem no Congresso Nacional a respeito do tema, e o que a atual legislação prevê para repreensão da conduta desses criminosos.
- PROBLEMA
É certo que a internet apresenta inúmeras facilidades que tornam o dia das pessoas mais simples. De acordo com os fatos abordados no episódio da série Black Mirror e os acontecimentos nos dias atuais, percebe-se que a violação de privacidade tem sido praticada de maneira mais comum na nossa realidade. Como o ordenamento jurídico do pátrio se posiciona diante a punição para quem usa do anonimato para esse tipo de prática?
- OBJETIVOS
3.1.GERAIS: A relação do episódio de Black Mirror com a violação de privacidade na internet e seus possíveis impactos no mundo jurídico e na sociedade.
3.2. ESPECIFICOS:
Explicar a relação do episódio do seriado em si em comparação com os acontecimentos dos dias atuais
Resumir acerca da violação de privacidade no ambiente digital
Identificar quais leis se aplicam em nosso ordenamento jurídico.
- JUSTIFICATIVA
Com o cenário que foi exposto, é visto que, a internet está em avanço e constante mudança, e como consequência disso as demandas judiciais de casos no meio digital tendem a aumentar cada vez mais e o nosso ordenamento jurídico deve acompanhar esse avanço, além é claro prevê uma legislação adequada à nova realidade.
Na presente pesquisa procurou-se demonstrar a relação de Black Mirror e o Direito, demonstrando uma nova realidade vista sobre a relações que ocorrem entre os indivíduos nos ambientes virtuais. Foi feito um levantamento dos principal crime que ocorre na internet, sendo que ficou bastante claro que a cada dia a tendência é crescer o numero de usuários que buscam no ambiente virtual propagar seus crimes de uma maneira desenfreada.
Os crimes que foram destaques trata-se do crime de extorsão mediante a invasão de privacidade no meio digital. Será feito uma análise da legislação com relação as condutas, tendo como exemplos os casos que acontecem no mundo atual, sendo que ficou constatado que no direito brasileiro algumas condutas conseguem ser abarcadas pela legislação atual, mas outras ainda não passam de projetos de lei, ou seja, o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade para que as relações entre os indivíduos que utilizam meios eletrônicos no seu dia a dia, não sintam insegurança em suas relações com terceiros em ambientes virtuais.
No que tange as legislações de outros países, os mesmos ainda estão se adaptando a nova realidade sobre os crimes virtuais, mas ainda assim se mostram mais receptivos as novas realidades criminosas, sendo que em muitos ordenamentos já há previsão quanto as condutas mais atuais.
O que se busca com o presente trabalho de pesquisa é abrir os olhos aos profissionais do Direito quanto a importância de se adequarem a nova realidade no que concerne aos crimes que são cometidos tendo como meio a internet, e, a necessidade do poder público aprovar os projetos já existentes em pauta, porque que aos poucos a sociedade está se votando para uma era cada vez mais digital.
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