PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: UM ESTUDO SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO, SAÚDE E MATERNIDADE

FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

GABRIELA NATÁRIO ALVES

PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES:

um estudo sobre o encarceramento feminino, saúde e maternidade

OLINDA – PE 2021

PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES:

um estudo sobre o encarceramento feminino, saúde e maternidade

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FOCCA – Faculdade de Olinda, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Profª. Orientadora: Danielle Christine Burichel

OLINDA 2021

PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES:

um estudo sobre o encarceramento feminino, saúde e maternidade

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FOCCA – Faculdade de Olinda, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Profª. Orientadora: Danielle Christine Burichel

Olinda,          de        de         .

BANCA EXAMINADORA

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Agradeço primeiramente ao meu Deus que me deu força, coragem, capacidade e sabedoria, não por apenas ter me sustentado até o término da minha graduação, mas por ter cuidado de mim diante de tantos altos e baixos na vida e ter me dado a certeza de que não estou só.

Aos meus amados pais, Gilcilene e Cláudio, por terem acreditado em mim, por terem paciência com meus estresses por conta de trabalhos, provas e afins. Vocês são meus maiores incentivadores, obrigada por sonharem esse sonho comigo, sem vocês nada disso seria possível. Tudo que eu conquistar são para e de vocês, eu devo tudo a vocês.

A minha irmã, Carina, por não pensar em outra coisa a não ser na minha conclusão do curso, nestes 5 anos, obrigada por não ser diferente de painho e mainha, você também acreditou nesse sonho e ele é nosso, obrigada por vibrar comigo a cada conquista.

Aos meus sobrinhos, Ana Clara e Pietro, isso tudo é por vocês muito mais do que por mim, eu os amo de todo o meu coração, e se é possível, vocês são o meu coração fora do peito.

Aos meus amigos, por entenderem e me apoiarem em tudo, vocês foram essenciais, obrigada pela paciência que tiveram ao me escutar falando sobre minha faculdade e também por ouvirem meus lamentos, eu os amo, vocês fazem parte da minha história.

A minha madrinha, Rhaissa, que provavelmente é a pessoa mais especial da minha vida, a pessoa mais forte que já conheci na vida, isso também é pra você, obrigada por me incentivar e não me deixar desistir, isso também é seu, você é a minha pessoa.

A minha orientada a Profª. Danielle Burichel, que apesar de todas as suas tarefas, sempre disponibilizou de seu tempo e conhecimento para me ajudar e me orientar pacientemente.

Por fim, agradeço às minhas colegas de classe, por todos os puxões de orelha, por todo o companheirismo e amor em todos estes anos. Sem dúvida todo caminho se tornou muito mais leve e prazeroso com a presença de vocês.

“Aviso aos delinquentes que se iniciam na profissão: Não se recomenda assassinar com timidez. O crime compensa, mas só compensa se praticado em larga escala, como nos negócios. Não estão presos por homicídios os altos chefes militares que deram a ordem de matar tanta gente na América Latina, embora suas folhas de serviço deixem rubro de vergonha qualquer bandido e vesgo de assombro qualquer criminologista. Somos todos iguais perante a lei. Perante que lei? Perante a lei divina? Perante a lei terrena, a igualdade se desiguala o tempo todo em todas as partes, porque o poder tem o costume de sentar-se em um      lado      da      balança      da      justiça.”

(Eduardo Galeano)

A presente monografia tem como objetivo estudar a população carcerária feminina do Brasil, bem como a forma de punição sofrida por elas tanto perante a sociedade quanto a Lei. Expondo assim em três capítulos que se encontram didaticamente divididos, onde o primeiro aborda os aspectos históricos da origem da pena, a finalidade da mesma e o surgimento dos presídios femininos. O segundo capítulo ocupa-se em abordar a condição social da mulher desde os primórdios, apontando a vulnerabilidade do gênero, a dupla estigmatização sofrida por serem mulheres e ainda serem mulheres criminosas e apresentando o perfil mais comum destas mulheres encarceradas. Por fim, o terceiro e último capítulo tratará da busca pela efetivação dos Direitos Humanos e a aplicabilidade do direito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana, expondo também como a saúde, destas mulheres que estão sob a tutela do Estado, está sendo violada pelo seu próprio tutor e salientando a situação das gestantes, mães e lactantes nos presídios, apontando algumas políticas públicas, nem sempre eficazes e a falta de estrutura para acolher estas mães do cárcere.

Palavras-chave: Gênero. Mulher. Prisão. Maternidade. Direitos Humanos.

This monograph aims to study the female prison population in Brazil, as well as the form of punishment suffered by them both before society and the law. Thus exposing in three chapters that are didactically divided, where the first addresses the historical aspects of origin of the sentence, its purpose and the emergence of women's prisons. The second chapter deals with addressing the social condition of women since the beginning, pointing out the vulnerability of gender, the double stigmatization suffered by being women and still being criminal women, and presenting the most common profile of these incarcerated women. Finally, the third and last chapter will deal with the search for the realization of Human Rights and the applicability of the fundamental right to the Dignity of the Human Person, also exposing how the health of these women who are under the tutelage of the State is being violated by their own tutor and highlighting the situation of pregnant women, mothers and nursing mothers in prisons, pointing out some public policies, which are not always effective, and the lack of structure to welcome these mothers in prison.