Papel do poder judiciário nos casos de alienação parental

[pic 1]

FACULDADE DE DIREITO

BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CAMILA PINHEIRO SEVERO

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Porto Alegre

2013

---

CAMILA PINHEIRO SEVERO

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientadora: Profa. Me. Dra. Maria Regina Fay de Azambuja

Porto Alegre

2013

---

CAMILA PINHEIRO SEVERO

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[pic 2]

Aprovada em: _____  de  __________________  de  2013.

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________________________

Orientadora: Profa. Me. Dra. Maria Regina de Fay Azambuja - PUCRS

__________________________________________________________

Prof. Examinador

__________________________________________________________

Prof. Examinador

---

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço aos meus pais, Eliana Pinheiro e Alcides Severo, pelo amor e compreensão durante a caminhada, pelo incentivo e oportunidade de graduar nesta conceituada Universidade; aos meus queridos familiares e amigos pela cumplicidade e apoio incondicional.

Agradeço aos professores e mestres da Universidade que colaboraram com minha formação acadêmica e profissional, especialmente a minha orientadora Maria Regina Fay de Azambuja, pela contribuição durante os meses da realização deste estudo, o que aumentou ainda mais meu respeito e admiração por sua excelência como profissional e pessoa.

Aos colegas de aula que conviveram diariamente comigo e dividiram suas dificuldades e anseios, todo o meu agradecimento, pois sem eles não teria conseguido superar os obstáculos encontrados no decorrer do curso.

Por último, mas não menos importante, agradeço a Deus por dar-me equilíbrio e capacidade de conquistar meus objetivos.

        

.

---

RESUMO

O presente trabalho faz uma análise do papel do Poder Judiciário nos casos de Alienação Parental. A Alienação Parental é um fenômeno em que os pais buscam denegrir a imagem do outro usando a criança como objetivo de vingança. Busca analisar o panorama histórico do direito da criança e do adolescente, as características das pessoas que praticam e são vitimas da Alienação Parental, bem como a aplicação de medidas judiciais com base na Lei 12.318/2010. A abordagem do tema é de extrema relevância para a sociedade, uma vez que a criança que se encontra fragilizada com a separação conjugal é facilmente manipulada por um dos pais para colocá-la contra o outro pai. O método de abordagem teórico da pesquisa é o dedutivo, utilizando de modo especifico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

Palavras-chave: Poder Judiciário, Alienação Parental, Direito da Criança e do Adolescente, Lei 12.318/2010, Separação Conjugal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        7

1        A CRIANÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA        9

1.1        DA DOUTRINA PENAL DO MENOR À DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR        9

1.2        A CF/88 E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITO        13

2        EFEITO DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO NA VIDA DOS FILHOS        18

2.1        A SEPARAÇÃO, O DIVÓRCIO E A CONSEQUENCIA NA VIDA DOS FILHOS        18

2.2        OS EFEITOS DO LITIGIO ENTRE OS PAIS: ALIENAÇÃO PARENTAL        23

3        A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL        26

3.1        DIFERENÇA ENTRE ALIENAÇÃO PARENTAL E SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL        26

3.2        A PROVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA LEI 12.318/2010 E JURISPRUDÊNCIA        32

CONCLUSÃO        41

REFERÊNCIAS        43

---

---

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 adequou a legislação à realidade social, trazendo para o direito de família novos valores voltados tanto para dignidade da pessoa humana quanto para a igualdade, pois conquanto as relações familiares estejam inseridas dentro do âmbito do direito privado, a família detém proteção da Constituição Federal de 1988. Assim, no plano jurídico, a família deixou de ser patriarcal, pois os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal passaram a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.