Paper Violência contra a Mulher

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DIREITO

MARCELA SALIM VERONEZE

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO

Uberlândia

2015

MARCELA SALIM VERONEZE

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO

Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia

2015

SUMÁRIO

1         INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5

2        METODOLOGIA........................................................................................................ 5

3        DO RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA............................... 6

3.1        Procedimentos considerados invasivos e danosos à mulher..................................... 6

3.1.1        Brasil: campeão em operações cesarianas................................................................... 7

3.1.2        Redução de cesáreas desnecessárias............................................................................ 7

3.2        Relação de poder: médico x paciente.......................................................................... 8

4        LEGISLAÇÕES ARGENTINA E VENEZUELANA.............................................. 9

5        O SISTEMA DE SAÚDE E A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL.................10

5.1        Saúde da mulher: Legislação Federal da Saúde e Ministério Público de Saúde...10

5.2        Os vazios da assistência médica.................................................................................12

6        CONCLUSÃO.............................................................................................................15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

        

RESUMO

O Brasil está entre os países com maiores índices de mortalidade infantil e materna, além de já ter ocupado o título de “campeão de cesáreas” em pesquisa feita pela OMS. A luta pelo reconhecimento da violência obstétrica tem ganhado espaço significativo no país. Apesar da realidade social permanecer degradante em relação à seguridade da saúde da mulher gestante e parturiente, muitos direitos já são assegurados pela Legislação Federal da Saúde e pelo Ministério da Saúde mediante portarias do SUS. Por meio da coleta de dados e relatos e do levantamento de dispositivos normativos, vimos que há discrepância entre a realidade social e a realidade legislativa. Tal feito pode ser explicado pela precária assistência médica tanto em instituições públicas quanto em privadas. Este “vazio” pode ser resolvido com a reeducação dos nossos profissionais da saúde e o estímulo a denúncias em casos nos quais se configuram a violência obstétrica.

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1        INTRODUÇÃO

        O relatório, “The State of the World’s Midwifery 2014”, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), conjuntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Confederação Internacional de parteiras (ICM), revela que os 73 países da África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, participantes do relatório representam 96% das mortes maternas mundiais, 91% dos natimortos e 93% das mortes de recém-nascidos. Esses percentuais atrelam-se diretamente ao despreparo e, não raro, ao descaso dos profissionais médicos da área de obstetrícia.

        É nesse panorama de “crise obstétrica” que se reconhece a chamada violência obstétrica, uma discussão recente no Brasil que vem ganhando força e espaço tanto em âmbito social quanto político e legislativo. No entanto, ainda é difícil tipificá-la, visto que a maior parte da jurisprudência relacionada a esta violência peculiar é generalizada sob o título de “Erro Médico”, além de não haver legislação específica para tratar do assunto – diferentemente da Venezuela e Argentina, por exemplo.

         O relatório da UNFPA ainda discursa sobre a importância do investimento na educação e preparação de parteiras (os) e profissionais da ginecologia e obstetrícia visando à melhoria no atendimento pré-natal, parto e pós-parto e a consequente queda dos altos índices de mortalidade. A reeducação da assistência ao parto somada à crescente ânsia de humanização do mesmo são pontos chaves para a diminuição da violência obstétrica e a maior efetividade da seguridade social no sistema de saúde brasileiro.

        Portanto, como objetivo, o presente trabalho visa traçar o atual panorama opressor da medicina obstétrica brasileira, seguido da institucionalização da violência no parto e da submissão da mulher em relação ao poder de decisão sobre seu próprio corpo. Por fim, a humanização do parto será apresentada como possível solução para o problema da violência obstétrica no país.

2         METODOLOGIA

        A metodologia utilizada está baseada em levantamentos a partir de dados bibliográficos e projetos relacionados ao tema. Pretende-se também aplicar os conhecimentos obtidos na análise de legislações. Aos dados bibliográficos foram agregadas informações obtidas em sites na internet: artigos e dados relacionados com a temática abordada neste trabalho. A disposição dos capítulos adotada busca favorecer a compreensão geral da violência obstétrica, principalmente no Brasil, e a seguridade social da saúde em âmbito legislativo.