Peça Penal: QUEIXA-CRIME
Por: Turma B Direito Anhanguera • 22/3/2016 • Trabalho acadêmico • 286 Palavras (2 Páginas) • 2.948 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.
MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ______________, inscrita no CPF nº _____________, residente e domiciliada (endereço completo), por sua advogada que esta subscreve , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, OFERECER
QUEIXA-CRIME
contra
JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ___________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões a seguir expostas:
DOS FATOS
1. No dia 10 de novembro de 2015, por volta das 12h, a Querelante teve seu relógio subtraído pelo querelado.
1.1 A conduta acima declinada foi entre as ruas Maria Paula e Genebra, localizadas nesta Cidade.
2. O Querelante ao subtrair o relógio da mesma, utilizou-se de violência e grave ameaça, exercida com um faca.
3. Contudo, a autoria foi descoberta, com prova robusta e de materialidade e autoria.
4. O inquérito policial foi formalizado, mas ocorre que os autos permanecem com o Ministério Publico há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação.
DO DIREITO
5. Diante do acima exposto, tendo o Querelado infringi o disposto no artigo 157, do Código Penal, é presente a Vossa Excelência para que, ouvindo o Douto Representante “PARQUET”, possa ser instaurada a competente Ação Penal, requerendo desde já a citação do Querelado nos termos da lei, sob pena de revelia.
Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em Direito, em particular através da oitiva das testemunhas arroladas, que fica desde já requerida.
Termos em q.
P. Deferimento
Data/local
Nome do advogado
OAB-SP
1 – Testemunha “A” – (Nome completo, profissão, endereço completo).
2 – Testemunha “B” - (Nome completo, profissão, endereço completo).
3 – Testemunha “C” - (Nome completo, profissão, endereço completo).
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