Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.

Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à Av. , nº CEP , nesta cidade de São Paulo/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada “in fine” assinada, propor a presente:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Em face de “G” S. A., pessoa juridica, inscrita sob o CNPJ nº , situada na Av. nº ,sediada no Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Inicialmente, requer a Vossa Excelência, seja deferido o benefício de Gratuidade de Justiça, com fulcro na Lei nº 1.060/50, por não ter o Autor condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento, conforme declaração acostada à presente inicial.

DOS FATOS

Em 15 de janeiro de 2015, o requerente efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “H” S. A., empresa devidamente qualificada a cima.

Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente.

Em virtude dos problemas apresentados, o requerente, aos 25 de janeiro de 2015, entrou em contato com o fornecedor, que prestou devidamente o serviço de assistência técnica. Foi trocado o termostato do aparelho.

Todavia, apesar da assistência oferecida, o problema persistiu, razão pela qual o requerente, por diversas vezes, entrou em contato com a Ré, a fim de tentar resolver a questão amigavelmente.

Porém, tendo transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a resolução do defeito pela referida Ré, Gil requereu a substituição do produto. Entretanto, a empresa negou a substituição do mesmo, afirmando que enviaria um novo técnico à sua residência para analisar novamente o produto. Sem embargo, a assistência técnica somente poderia ser realizada após 15 (quinze) dias, devido à grande quantidade de demandas no período do verão.

Registre-se, ainda, que, em pleno verão, a troca do aparelho de ar condicionado se faz uma medida urgente, posto que as temperaturas atingem níveis cada vez mais alarmantes. Ademais, o requerente comprou o produto justamente em função da chegada do verão.