Petiçao inicial

Prof. Santo Gutier

TEMA DA ATIVIDADE:

ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO.

Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015

PONTUAÇÃO: ATÉ 15 PONTOS

Caros alunos e alunas.  

A atividade não presencial deste período será desenvolvida com a elaboração de uma petição inicial, a partir do caso tratado abaixo, que contém todos os dados necessários para atender aos requisitos do artigo 282 do CPC.

Sei que muitos alunos aguardam, com ansiedade, o momento de escrever a primeira petição inicial e na verdade, já rascunhamos em sala de aula a estrutura de uma petição de investigação de paternidade cumulada com alimentos..

Quero pedir todos que se debruçassem sobre o tema e tentassem produzir uma petição inicial de qualidade, tomando o exercício, não como um trabalho e sim como o início do aprendizado prático do processo. Peço-lhes que observem os requisitos abaixo.

Claro que é possível que nesses diversos sites você até encontre uma petição quase pronta. A opção é sua. Tenho certeza de que você poderá produzir sozinho (a) ou com  companheiro, uma petição inicial muito boa. Assim espero.

1. DATA DA ENTREGA:

14 de abril de 2.015.

1. A atividade poderá ser feita individualmente ou em grupos de até         05 ALUNOS  e deverá ser digitada ou datilografada.
2. Não será necessário juntar documentos à inicial, salvo a procuração.
3. Junte à esta avaliação um acórdão  completo  (EMENTA, RELATÓRIO E VOTO),  sobre o assunto tratado que você poderá pesquisar no site www.tjmg.jus.br.
4. Com relação à doutrina sobre a elaboração da petição inicial, você poderá se valer do ensinamento de qualquer dos autores indicados no plano de ensino..

Fico ao dispor de todos para eventuais esclarecimentos e complementos, pessoalmente ou pela página do aluno.

Prof. Santo Gutier

ENUNCIADO DO PROBLEMA.

LUIZA LEE WONDERFUL (RG. 100.001.100/RJ, CPF. 001.002.003/04), brasileira, solteira, modelo fotográfica, residente e domiciliada à Rua dos Cliques, 456, Bairro Elza Amui 4, em Uberaba, MG, vai ao seu escritório de advocacia e narra o seguinte fato:

1.

Que no dia 03 de dezembro de 2014 foi até a loja de automóveis MY CAR LTDA, empresa inscrita no CNPJ. 04.555.666/0001-02, sediada à Rua dos Universitários, nº 657, Bairro Olinda, CEP. 38.000.000, em Uberaba/MG, onde adquiriu um automóvel Fiat, modelo Cinquecento, branco, automático, movido a gasolina, com teto solar, placas GMF 0456, pelo valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), quitando R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) à vista e R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) representados por uma nota promissória de mesmo valor, vencível 03 de janeiro de 2.015.

2.

Logo após fechar o negócio, Luíza Lee foi contratada pela agência de modelos “Sólindas” em Salvador, na Bahia e  no dia 02 de janeiro de 2.015, Luíza telefonou para a Loja My Car, informando ao gerente, senhor Osmar Mota, que havia se mudado temporariamente para o Estado da Bahia e que faria um depósito em dinheiro do valor integral da nota promissória ao que o gerente da loja  informou que o depósito poderia ser feito no Banco do Jardim S.A, agência 04443, conta 4567-8 e que a nota promissória ficaria guardada no cofre da loja até o mês de fevereiro quando Luiza viria a Uberaba, visitar parentes.

3.

Assim que realizou o depósito em dinheiro do valor que devia, na conta indicada pela My Car, Luiza enviou um e-mail do comprovante de depósito que foi confirmado pela Loja.

4.

Em 14 de fevereiro de 2015, Luiza Lee veio a Uberaba visitar seus familiares e participar da festa de aniversário de sua avó materna, Mari Kota Lee Wonderful, que no dia ocorreria no dia seguinte. (domingo, dia 15).

5.

Ainda no sábado, por volta das 17:00 horas, Luiza e sua avó Mari Kota foram até a “LOJA DA MELHOR IDADE” no Shopping de Uberaba, para comprar um vestido e uma sandália para a avó, presentes de Luiza, cuja compra atingiu o valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais)

6.

Finalizada a compra Luiza dirigiu-se ao crediário da Loja,  com seu cartão MISTERCARD para pagar a compra, quando foi informada pela gerente que a transação só poderia ser concretizada à vista porque seu nome  havia sido  inserido no Serasa (instituto de Registro de Anotações de Crédito) pela Loja My Car, que protestara a nota promissória em 22 de janeiro de 2.015.

7.

Por ser sábado, a loja estava cheia de clientes que perceberam o constrangimento de Luiza, que chegou a mostrar para o gerente da Loja da Melhor Idade o comprovante de depósito bancário que tinha feito na conta da Loja My Car e o e-mail que tinha armazenado no smartphone.

8.

A esse tempo a vovó Mari Kota já havia ligado para a filha e para os netos contando como estava feliz com os presentes que havia recebido de Luiza.

9

Na segunda feira, dia 16 de fevereiro de 2015, Luiza Lee foi até a loja My Car portando o original do comprovante do depósito bancário e comprovação do envio do e-mail para a empresa, mostrando também ao gerente da loja de automóveis as informações do Serasa de que seu nome ali tinha sido inscrito por ela.

10.

O gerente da Loja My Car entrou em contato com o sócio da empresa e este informou que não havia na contabilidade da empresa a comprovação do pagamento da nota promissória; que antes do protesto tinham entrado em contato com Luiza, por telefone, mas não tinham conseguido encontra-la.