Petição Inicial

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA.

        

     Moema Augusta dos Santos, brasileira, solteira, natural do Ceara, inscrita sob CPF 000.111.333-00., RG nº354487685 Residente e domiciliada na rua Santo Expedito, bairro Lagoinha, Cidade Fortaleza/CE Cep36979027-000, vem por seu advogado com procuração em anexo pelo rito especial propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás Luís Azevedo, Solteiro, Empresário, natural de São Paulo, inscrito sob CPF023.023.171-00, RG nº764436588, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

Fatos:

  A autora encontra-se grávida de relacionamento com Tomás. Os dois se conheceram devido as viagens de negócios do mesmo à cidade de Fortaleza e desde então passaram a namorar, sempre frequentando lugares juntos como namorados. Com o tempo, Moema veio a engravidar-se de Tomás e quando este recebeu a notícia, afastou-se da autora lhe dizendo que o relacionamento estava acabado e que não iria assumir a paternidade, tampouco contribuir economicamente durante o curso da gestação e o sustento da criança.

 Ocorre que a autora encontra-se desempregada e com um quadro de gravidez de alto risco, com aumento da pressão arterial e início de pré-eclâmpsia, conforme atestado médico, sendo, portanto, impossível durante a gravidez, arcar com todas as despesas da gestação.

  Tomás é próspero empresário no ramo de calçados, com diversos clientes em todo o Brasil, com alto padrão financeiro, sendo assim então possível o pretenso genitor na ajuda com relação à gestação e o sustento da criança. Com renda mensal em aproximadamente R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

 A autora guarda fotografias que demonstram o relacionamento, bem como também tem o depoimento de amigos do casal.

Causa de Pedir:

 Conforme visto a necessidade da autora, haja vista estar desempregada, com um quadro médico de alto risco de gestação, e demonstrado da possibilidade do réu em pagar os alimentos gravídicos, bem como da ajuda com o sustento da criança. Conforme previsto no Artigo 2 da Lei 11.804/08, que seja determinado ao mesmo o pagamento dos alimentos para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez.

Que seja fixado o pagamento de alimentos gravídicos, pois aqui demonstrados os indícios da paternidade de Tomás, assim previsto no Artigo 6 da Lei 11.804/08 Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.  Requer então a Antecipação de Tutela, haja vista a gestante não poder aguardar até o final da gestação para que tenha deferido seu direito a alimentos tendo em vista as necessidades diárias dela e do nascituro.

 

Pedidos:

  Face ao exposto narrado acima, pede o deferimento de todos os pedidos feitos.

  Que condene a parte ré a liminarmente a pagar a quantia de R$1200,00 (Um mil e duzentos reais) de alimentos em sede de Antecipação de Tutela.

  Ao final, que haja a condenação dos alimentos gravídicos em R$2400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).

  Após o nascimento em vida, que os alimentos gravídicos sejam convertidos em definitivos.

  Que sejam fixados os honorários de sucumbência e a parte ré seja condenada ao pagamento.