Petição Inicial - Usucapião

PETIÇÃO INICIAL – USUCAPIÃO

Orientações: o aluno deverá efetuar uma petição inicial (pode ser realizada em dupla), na condição de advogado do autor (João), simulando a realidade fática narrada na estória que segue abaixo. A petição deverá conter todos os requisitos estipulados no CPC (como, por exemplo, endereçamento, qualificação das partes, disposição em conciliar ou não, causa de pedir, fundamentação jurídica, pedidos, requerimentos, valor da causa e nome do advogado). Os dados, tais como documentação e endereços, podem ser fictícios ou também pode deixar em branco. Segue a narrativa:

João da Cunha e Maria das Dores casaram-se em 2010, mediante o regime de comunhão parcial de bens. Ambos eram de família muito humilde, e não possuíam patrimônio, à exceção de uma pequena casa na cidade de Paraíso do Tocantins, que era de João. Quando se casou com Maria, João foi com ela morar na fazenda onde trabalhava, e alugou a casa. João era vaqueiro-chefe (capataz) de uma fazenda (Fazenda Limoeiro), distante cerca de 20 km da cidade.  João já é funcionário antigo da fazenda (desde 2005). Na fazenda criava-se gadum vacum para o abate. Como parte do seu pagamento de salário, João recebia 30 cabeças de bezerros por ano. Ao lado da Fazenda Limoeiro, havia um imóvel rural, abandonado. Na Região, esse imóvel abandonado era conhecido como Sítio Laranjeira, com cerca de 100 hectares de área. O proprietário era um senhor (Antonio do Céu) que adquirira o imóvel em 2000, mora em São Paulo (na Avenida Pacaembu, 350), mas que há muito tempo não frequenta o imóvel e nem deixou  pessoa encarregada para dele cuidar. Como João não tinha local onde apascentar os bezerros que recebia do patrão como parte do seu salário, resolveu, em janeiro 2012, cercar o Sítio Laranjeiras, e colocar ali o seu rebanho. Construiu ali uma pequena casa e foi ali morar com sua mulher em final do ano de 2012. Isso facilitava o seu dia a dia, pois podia cuidar do rebanho do patrão e também do seu, já que os dois imóveis eram vizinhos e contíguos. Assim, João passou a ocupar o Sítio Laranjeiras, e o seu rebanho ali era apascentado. João, inclusive edificou ali outras benfeitorias, como poço para garantir água ao rebanho, e cochos para o gado consumir sal. Em dezembro de 2023, chegou na cidade de Paraíso do Tocantins o Senhor Pedro Valentão, dizendo que havia adquirido o Sítio Laranjeiras do Sr. Antonio do Céu. Inclusive, mostrava para quem quisesse ver a escritura translativa de propriedade, e  efetuou o registro dela junto ao CRI local. Ele, em Paraíso do Tocantins, se hospedara no Hotel Paraíso, no centro da Cidade. Em 20 de fevereiro de 2024, quando João estava vacinando o seu rebanho, João Valentão chegou ao mencionado sítio Laranjeiras, acompanhado de mais outros dois homens – os quais portavam consigo armas de fogo – e intimou, de forma ameaçadora, o Sr. João, para que ele e sua mulher, em 10 dias, desocupassem o imóvel, sob ameaça de ‘pagar caro pela sua teimosia’. João, em 20 de março de 2024 contratou o teu escritório de advocacia para defender os seus interesses, já que pretende ver declarada a usucapião do Sítio Laranjeiras em seu favor, e garantir a sua posse e propriedade sobre o sítio. Na condição de advogado, redija a petição inicial com vistas a garantir  o direito de João.

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