Petição inicial - ação de divórcio

Plano de aula 2

AO JUIZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ (art. 299 CPC/2015)

ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº_____, inscrita no CPF nº____, endereço eletrônico, residente e domiciliada (endereço completo) [art. 319, inciso II, CPC/2015], vem, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) e endereço eletrônico (art. 77, V, CPC/2015), com fundamento no artigo 305 e seguintes do Código de Processo Civil, propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

Pelo rito comum, em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da identidade nº_____, inscrito no CPF nº____, endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo) [art. 319, inciso II, CPC/2015], pelos fatos e fundamentos a seguir.

I. DOS FATOS

A Autora é casada com o Réu há trinta anos e na constância do matrimônio tiveram dois filhos, ambos maiores, e constituíram vasto patrimônio, fruto do esforço de ambos.

Ocorre que a Autora descobriu que o Réu vem mantendo uma relação extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Ao saber da intenção da Autora, o Réu iniciou tratativas no sentido de doar seus dois automóveis para sua irmã, Isabel Soares, assim como passou a realizar sucessivos saques em uma das contas conjuntas do casal.  

Ao tomar conhecimento dos atos do Réu, a Autora comprovou, junto ao banco no qual possuem conta, os saques efetuados pelo Réu.

II. DOS FUNDAMENTOS

O artigo 1658 do Código Civil, combinado com os artigos 2º, IV e 24, da Lei 6515/77, preveem que os bens adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados com o advento do divórcio, que põe fim à sociedade conjugal.

Ocorre que o Réu vem, notadamente, praticando atos tendentes à redução do patrimônio do casal, resistindo à partilha dos bens a que tem direito a Autora.

Visto que o Réu vem dilapidando o patrimônio, o risco de dano é notório, uma vez que os sucessivos saques na conta conjunta do casal e a pretensão do Réu em transferir, a título gratuito, os dois automóveis do casal, configuram imediata diminuição dos bens a serem partilhados.

Sendo assim, a Autora faz jus à tutela cautelar, nos termos do artigo 301 do CPC/2015, visando resguardar o resultado útil do processo por meio do arrolamento e bloqueio dos bens do casal, considerando que a Autora desconhece a totalidade do patrimônio a ser partilhado.

III. DA TUTELA EM CARÁTER LIMINAR

Constatada a nítida intenção do Réu em dilapidar o patrimônio, denota-se claro risco da inexistência de qualquer bem no momento da partilha. Restam, portanto, demonstrados os requisitos para que a tutela de urgência seja concedida em caráter liminar, nos termos do artigo 300, § 2º, do CPC/2015, quais sejam: a fumaça do bom juízo e o perigo na demora na prestação jurisdicional.

IV. DA LIDE E SEU FUNDAMENTO

A Autora apresentará o pedido principal de divórcio em 30 (trinta) dias.