Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DOCENTE: PROF. ESPECIALISTA FLÁVIO PEREIRA PEDROZA

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª Série Matutina

ANO: 2017

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 8 às 9h30min

TEMA

Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais

OBJETIVOS

Fornecer aos alunos o conceito, visão geral e diferenças entre os principais benéficos do regime geral de previdência devidos aos segurados que contribuem para o financiamento do sistema;

Propiciar aos alunos a compreensão dos requisitos e critérios para concessão e cálculo da renda mensal inicial dos diversos benefícios a que tem direito os segurados,;

Preparação dos alunos para o correto atendimento às normas legais exigidas pelo INSS, proporcionando-lhes segurança no cumprimento das obrigações legais e de orientação aos segurados.

CONTEÚDO

Introdução. Legislação. Tipos de segurados. Filiação e inscrição. Manutenção da qualidade de segurado;

Benefícios por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por Invalidez;

Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria Especial

Salário-família, Salário-maternidade e Auxílio-acidente;

METODOLOGIA

Aula expositiva com a utilização de slides sobre a matéria, com exposição das principais teses jurisprudências, da legislação pertinente e de casos práticos/exemplos.

AVALIAÇÃO

Ao término da aula será determinada aos alunos a realização de atividade com questionário para resolução e entrega na aula posterior.

REFERÊNCIAS

Savaris, José Antônio (coord.). Direito Previdenciário: problemas e jurisprudência. 2ª ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2015.

Lazzari, João Batista [et al.]. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 6a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Kertzman, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 14ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

Castro, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Landenthin, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria especial: teoria e prática. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2014.