Pratica Simulada Revisão

Aula 11

ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL

DA COMARCA DE ___________/UF

AUTOR (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil (ou a existência

de união estável), profissão, portador (a) da identidade nº _______, expedido pelo XXX,

inscrito no CPF sob o nº ____, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado (a)

(endereço completo), por seu (a) advogado (a), endereço eletrônico XXX, com endereço

profissional (endereço completo), para fins do Art. 77, V do CPC, vem, respeitosamente,

a este juízo propor:

AÇÃO _____________

pelo procedimento ________, em face do RÉU (NOME COMPLETO), nacionalidade,

estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador (a) da identidade nº

_______, expedido pelo XXX, inscrito no CPF sob o nº ____, endereço eletrônico XXX,

residente e domiciliado (a) (endereço completo), pelos fatos e fundamentos jurídicos que

ora passa a expor:

I – DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (QUANDO COUBER)

Inicialmente, informa-se que o Autor é idoso e conta atualmente com idade

(igual ou superior a 60 anos), conforme cópia de documento de identidade em anexo,

razão pela qual requer a concessão do benefício da prioridade processual com fulcro no

artigo 1.048, I do CPC.

II – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (QUANDO COUBER)

O Autor (a) requer os benefícios da Justiça Gratuita, por não possuir

condições financeiras para arcar com os encargos processuais sem prejuízo do próprio

sustento, conforme insculpido no Art. 5º, LXXIV da CF, na Lei 1060/50 e no Art. 98 do

CPC.

III - DA OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO (OU PELA NÃO

REALIZAÇÃO) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

(QUANDO COUBER)

Neste ato, o Autor (a) faz a opção pela realização da audiência de conciliação

(ou mediação), prevista no Art. 334 do CPC.

IV - DOS FATOS

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

V - DOS FUNDAMENTOS

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

VI – DA TUTELA PROVISÓRIA (URGENCIA /EVIDENCIA) (QUANDO

COUBER)

Resta evidenciado pelas provas demonstradas que o Autor (a)...

Neste aspecto, importante destacar que o Autor (a) não tem meios de manter

a sua própria subsistência. Eis que, dependia economicamente de ... e está em situação de

penúria.