Pratica simulada
Por: glauciarocha18 • 23/3/2016 • Trabalho acadêmico • 255 Palavras (2 Páginas) • 284 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portado da CI 458257, inscrito no CPF/MF 018.419.012-61, residente e domiciliado na Rua Raimundo Ramos dos Santos, N 811, bairro Perpétuo Socorro, cidade de Niterói – RJ, CEP N 68905-724, representado por seu advogado Higor Rian Barbosa da Conceição, inscrito OAB 66774, com escritório na Rua das Bacabas, N89, bairro Renascer, cidade de Niterói – RJ, onde recebe citações e intimações (procuração em anexo), apresentar QUEIXA CRIME, em face de HELENA BARBOSA, brasileira, solteira, professora, portadora da CI 89076, inscrito no CPF/MF 890.098.123-12, residente na Praia do Andarí, CEP N 56903-345, pelos fatos expostos a seguir:
DOS FATOS
O querelante apresenta a referida queixa crime em face da querelada pela grave incidência da violabilidade de sua intimidade e sua dignidade. Por intermédio de comentários utilizados pela querelada em determinada rede social, expondo assim ao ridículo o querelante, com palavras injuriosas e difamatórias.
CLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL
A querelada incorreu nos crimes de Injúria e Difamação em concurso formal cumulados com o aumento de pena previstas no Art. 141, inciso 3, do Código Penal.
DOS PEDIDOS
A – A citação da querelada para querendo apresentar sua defesa;
B – procedência dos pedidos formulados na Queixa, com base no Art. 140 e 139, do CP;
C – a oitiva das testemunhas arroladas pelo querelante.
ROL DE TESTEMUNHAS
1 – José Fonseca da Silva;
2 – Adrian Silva;
3 – Ronaldo Santos.
20 de Fevereiro de 2016
Higor Rian Barbosa Conceição
OAB/RJ 55.908
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