Preparação de uma ação para a defesa da honra e da dignidade

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___ / UF

OFENDIDA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade _____, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº ___, domiciliada em (endereço completo), (endereço eletrônico) vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que abaixo subscreve (procuração anexa), cujo endereço profissional é (endereço completo), oferecer

QUEIXA-CRIME

 em face de QUERELADO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade _____, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº ___, domiciliado em (endereço completo), (endereço eletrônico), pela prática dos seguintes fatos:

No dia (DATA DO FATO), por volta das 07:30 horas, na rua (LOCAL DO FATO), na presença de terceiros, dirigiu-se à pessoa da outorgante, de seu cônjuge e de seus filhos com palavras injuriosas e de baixo calão, chamando-a de vagabunda, dizendo que ela não valia nada e que ela não passa de uma prostituta, que a outorgante e seu esposo são uma família de gente vagabunda, ladrões, mau pagadores, desonestos e que seu cônjuge é o corno frouxo e que seria o laranja da família de vagabundos porque ele só servia para isso. Ainda no mesmo evento, ameaçou sua integridade física caso ela não pagasse o dinheiro que devia a ele e ameaçou quebrar toda a casa da outorgante, além de desferir 2 (dois) tapas em sua face, tendo assim praticado contra a mesma o crime de INJÚRIA REAL, previsto no art. 140, §2º, c/c art. 141, todos do Código Penal Brasileiro, motivando a presente Ação Penal Privada.

Pelo exposto, requer que o Querelado seja citado, para responder a presente ação penal, esperando ao final, seja julgada procedente, com a consequente condenação do réu. Requer ainda a fixação de valor mínimo a título de reparação de danos, na forma do art. 387, IV do Código de Processo Penal, bem além da condenação do Querelado nas custas e demais despesas do processo. Por fim, requer ainda que sejam notificadas as testemunhas a seguir arroladas:

1. Testemunha (qualificação)
2. Testemunha 2 (qualificação)

Local e data.

Querelante

Advogado / OAB/UF

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