Prevenção e Enfrentamento à Tortura

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Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”!

Nesta etapa introdutória, você receberá uma apresentação do tema do curso, os objetivos que ele

pretende alcançar, e também conhecerá a sua organização.

Está pronto(a) para começar?

Então vamos lá!

Por ser um tema difícil de ser estudado, você necessitará conhecer e compreender as legislações

nacional e internacional que tratam do tema.

Isso deve-se ao fato de que nelas estão os princípios e valores que a sociedade brasileira e a comunidade

internacional definiram para o conjunto da humanidade, uma vez que eles são resultados de um

processo histórico complexo no qual vai se afirmando a dignidade humana.

Mas é preciso também compreender alguns aspectos da tortura na sociedade brasileira:

• Como ocorre?

• Qual o perfil das suas vítimas e de seus executores?

• Quais são os mecanismos institucionais para enfrentamento e para provocação de mudanças

culturais, isto é, na forma de pensar presente na sociedade brasileira sobre tal prática criminosa?

• Em quais situações institucionais ocorrem?

• Quais são as dificuldades para a sua prevenção e seu enfrentamento?

Considerando a complexidade do assunto, estas questões não pretendem esgotar o tema.

Porém, certamente ao final do curso você estará mais preparado para atuar como promotor dos direitos

humanos, em especial para ajudar a sociedade brasileira a prevenir e enfrentar uma prática criminosa

que é em si mesma a negação da dignidade humana.

Desta maneira, a tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é,

atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e, inclusive, o torturador.

É a dignidade humana, que é a mesma para todos e todas, que é violada e negada. Violação e

negação que se prolongam no tempo com sequelas em todos nós, seres humanos.

Objetivos do curso

Ao final do curso, você será capaz de:

• Identificar a tortura como uma prática histórica;

• Analisar fatos históricos da prática da tortura no mundo e no Brasil;

• Compreender que as legislações nacional e internacional traduzem o resultado do processo

histórico de construção da dignidade humana;

• Analisar as formas e situações de ocorrência do crime de tortura;

• Analisar os locais mais propensos à prática de tortura;

• Identificar os grupos vulneráveis à tortura;

• Caracterizar o perfil das vítimas;

• Elencar as dificuldades para prevenção e o enfrentamento à tortura, bem como os mecanismos

institucionais para enfrentamento e para provocação de mudanças;

• Reconhecer o papel do profissional da área de segurança pública em prevenir e combater a

APRESENTAÇÃO

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tortura.

Estrutura do Curso

O Curso Prevenção e Enfrentamento à Tortura está dividido nos seguintes módulos:

• Módulo 1 – Tortura: aspectos históricos

• Módulo 2 – O Crime de Tortura: legislações Nacional e Internacional

• Módulo 3 – O contexto da tortura

• Módulo 4 – Estratégias institucionais para o enfrentamento da tortura

Bons estudos a todos e a todas!

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Apresentação do módulo

Oi! Seja bem-vindo(a) ao primeiro módulo do curso, que é intitulado “Tortura: Aspectos Históricos”!

Este módulo criará condições para que você possa compreender o processo histórico da prática da

tortura. Nesse sentido, você estudará sobre a construção histórica da dignidade humana; a tortura na história

mundial e na história do Brasil.

Está preparado(a) para iniciar?

Então vamos lá!

Objetivos do Módulo

Ao final do módulo, você será capaz de:

• Analisar o processo histórico de construção da dignidade humana;

• Compreender o fenômeno da tortura no processo histórico.

Estrutura do Módulo

• Aula 1 – A construção da dignidade humana

• Aula 2 – Breve histórico do fenômeno da tortura

Aula 1 – A construção da dignidade humana

1.1 Histórico

O significado da expressão dignidade humana é fundamental para o processo histórico que

levou à proibição universal da tortura e para as políticas de Estado que visam tanto a prevenção quanto

o enfrentamento a tal prática.

E por processo histórico entende-se as mudanças e/ou permanências na vida dos homens e mulheres

e das sociedades ao longo