Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil

FACULDADE DAMÁSIO

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ABRIL/2016

DOCENTE: GABRIELA CARVALHO ALONSO

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA

ANO: 2017

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 19H às 22h30min

TEMA

Previdência Social: Histórico da Previdência Social; A Previdência Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidente de Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde; Assistência Social (LOAS).

OBJETIVOS

1. Contribuir para o processo de formação acadêmica do aluno do curso de Direito;
2. Apresentar a história da Previdência Social, de modo a contextualizar seus aspectos sócio—históricos, bem como os aspectos legais atuais;
3. Demonstrar de maneira clara e objetiva assimilando a normatização da Previdência Social no Brasil expressos na Constituição Federal de 1988 e legislação complementar;
4. Identificar nos textos legais os benefícios, beneficiários, fontes de custeio, aspectos relacionados ao Acidente de Trabalho na Previdência Social no Regime Geral da Previdência Social;
5. Expor de forma a tornar compreensível a estrutura atual da política da seguridade social brasileira, incluindo conceitos e princípios da Saúde e Assistência Social;
6. Abordar aspectos relacionados às Ações Previdenciárias, incluindo o peticionamento administrativo e judicial.

CONTEÚDO

1. Aspectos Históricos da Seguridade e Previdência Social no Brasil;
2. Beneficiários do Regime Geral da Previdência Social;
3. Custeio da Seguridade Social;
4. Benefícios da Previdência Social;
5. Acidente de Trabalho;
6. Ações Previdenciárias;
7. Saúde;
8. Assistência Social.

METODOLOGIA

A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a aprendizagem, buscando a interação constante com os alunos. Atividades propostas: aulas expositivas, com uso de tecnologia de apoio, por meio de projeção de slides; análise e interpretação de textos e artigos; estudos de caso e apresentação de trabalhos escritos.

AVALIAÇÃO

Três provas objetivas, de conhecimento parcial, individual e sem consulta; realização de seminários e trabalhos individuais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGOSTINHO, Theodoro Vicente. SALVADOR, Sérgio Henrique. Elementos do Direito – Direito Previdenciário. 3ª ed. Editora RT, 2016.

BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2012.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2014.

Legislação da Previdência Social (atualizada).

 

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