Principais Pontos da Criminologia

Criminologia:

Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito) e grego logo (estudo). É interdisciplinar, e estuda o fenômeno criminal, com método causal-explicativo, além de sua prevenção, assim como as técnicas de intervenção no infrator.

Método utilizado: Casual-explicativo, desenvolvimento de análises empíricas e interdisciplinares.

É empírica pois a criminologia é uma ciência do ser e utiliza o método indutivo empírico, que é baseado na análise e observação da realidade.

É interdisciplinar porque a criminologia está composta por outras matérias, como a biologia, psicopatologia, política, direito, antropologia, direito, criminalística e filosofia.

Os resultados desse método não são exatos, visto que a criminologia é uma ciência do ser, não exata. A criminologia oferece informações válidas e confiáveis sobre o crime, definindo-o como individual e problema social, mostrando também sua prevenção eficaz com formas e estratégias de intervenções positivas ao infrator.

O Direito é visto como uma ciência do dever ser normativa, utilizando o método lógico, abstrato e dedutivo.

Empirismo: É a realidade feita pelo investigador. Esse método foi desenvolvido pela criminologia. Dá importância para a observação e experiência.

Objeto: Fenômeno criminal (delito, delinquente, vítima e controle social)

Funções: Explicar e prever o crime, intervindo o infrator.

O saber normativo (jurídico) está acompanhado do saber empírico, isso é o conhecimento da realidade, feito pela sociologia, psicologia, antropologia – ciências não jurídicas, que estudam o comportamento da sociedade.

No estudo da criminologia, há distinção na dimensão coletiva:

Lado 1:

Macrocriminalidade: Guerra, terrorismo

Microcriminalidade: Roubos, sequestros, estupros

Lado 2:

Atos criminosos

Condutas criminosas

Principais características da criminologia moderna:

- Crime como problema

- Adiciona a vítima e o controle social aos estudos

- Orientação “prevencionista” do saber criminológico

- Substitui o conceito de tratamento, por intervenção.

- Possui análise e avaliação de modelos de reação do delito

- Não renuncia a análise etiológica (ciência das causas) do delito no ordenamento jurídico

Objeto de estudo da criminologia:

A criminologia moderna trabalha com a sua ampliação, visto que seus objetos de estudo sempre foram delinquente e delito. Hoje em dia, há o adicionamento da vítima e o controle social do crime.

Delito:

Conceito da Criminologia: É a infração às normas sociais consagradas nas leis penais, sendo perseguida oficialmente caso descoberta. O delito é um problema social pois causa danos à todos (infrator, vítima e comunidade). É um problema de todos, não só do sistema legal.

Conceito no Direito Penal: Analítico – Fato típico, ilícito e culposo.

* Segundo Calhau, o conceito legal de crime não explica tudo e não ajuda na percepção da origem do crime.

Conceitos de crimes dentro da criminologia, segundo Calhau:

- Delito Natural: O delito é uma lesão dos sentimentos altruístas (piedade e probidade)

- Conduta desviada ou desvio: Utilizado pela sociologia criminal, é uma conduta que infringe o padrão de comportamento.

* Desvio e crime NÃO são sinonimos, pois o desvio é mais vasto que o crime, e muitas condutas desviantes não são crime.

O desvio tem relação com a Política de Controle da Criminalidade, conhecida como Tolerância Zero (começa na repressão de condutas desviadas).

Delinquente:

Respostas para compreender o delinquente:

1 – Clássica: Antigamente, os comportamentos criminosos eram vistos como mal uso da liberdade, pois o homem era senhor de si. O delinquente é um pecador que optou pelo mal.

2 – Positivismo: O criminoso é prisioneiro da sua própria patologia ou causas alheias (social)

3 – Filosofia correcionalista: O delinquente é um ser inferior, deficiente.

4 – Marxismo: A responsabilidade do crime se deve à fatores econômicos. O criminoso é vítima, e a sociedade é a culpada.

5 – Garcia-Pablos: O delinquente não é nenhuma dessas espécies. Ele é o homem do nosso tempo, que pode optar por cumprir ou não as leis, por razões que nem sempre entendemos. É um ser enigmático, complexo, torpe ou genial, porém, um homem como outro qualquer.

Escola Clássica: Estudou o delito

Escola Positiva: Abandonou a centralização no estudo do crime, passando a estudar o delinquente. Priorizou os interesses sociais em relação aos individuais.

Criminologia Moderna: O estudo do delinquente passou a ficar em segundo plano nos estudos, ganhando atenção a conduta delitiva, a vítima e o controle social. Porém, o criminoso é analisado na sociedade, como uma unidade biopsicossocial e não patológica.

Vítima: Origem da Vitimologia – Benjamin e Hans Von foram os pioneiros nos estudos da vítima. Em sua obra “The criminal and his victim”, foi examinada a reparação do dano causado à vítima.

A obra “Horizonte novo na ciência Biopsicossocial – A vitimologia” Benjamin deu forma definitiva aos estudos sobrea a vítima.

Protagonismo, neutralização e redescobrimento são as 3 fases que refletem o status da vítima no delito historicamente

Controle Social: É o conjunto de táticas, estratégias e sanções sociais que submetem o indivíduo aos modelos e normas comunitários, que sustentam o Estado.

Para Hassemer, o controle social é uma condição básica irrenunciável da vida em sociedade, assegurando o cumprimento de expectativas de conduta e de normas, que sem as quais não existiria sociedade. Garante também os limites da liberdade, sendo um instrumento de socialização. As normas que se estabilizam com o controle social, formam a imagem da sociedade. NÃO há alternativas ao controle social.