Principio da igualdade

        

Principio da Igualdade

                A igualdade perante a lei e premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz:da norma inscrita no art.5º caput,da constituição trata o principio da igualdade processual.As partes os procuradores devem merecer tratamento igualitário,para que tenham a mesma oportunidade de fazer valer em juízo as suas razões .

                 A absoluta igualdade jurídica não pode,contudo,eliminar a desigualdade econômica:por isso,do primitivo conceito de igualdade ,formal e negativo(a Eli não deve estabelecer qualquer diferença entre o indivíduos),chamou se pela passagem a igualdade substanciais.Hoje na conceituação positiva da isonomia (iguais oportunidades para todos,a serem propiciadas pelo estado)realça se o conceito realista,que pogina pela igualdade proporcional ,a qual significa em sintese,tratamento igual ao,substancialmente iguais.

                 No processo civil legitimam se normas e medidas destinados a reequilíbrio as partes e permitir que litigem em paridade em armor,sempre que alguma causa ou circunstancia exterior ao processo ponha uma delas em condições se superioridade ou de inferioridade em face da outra.

                  E de absoluta legitimidade constitucional a lei que manda dar prioridade,nos juízos inferiores e nos tribunais as causas de interesse de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos(CPC,art.1.211-A,C/C lei nº10.741,de 01/10.03,art.71-Estado do Idoso),tornou se em consideração que as partes idosas tem menos expectativa de sobrevida e, na maioria dos casos,mais necessitam da tutela jurisdicional.