Princípio da Insignificância

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS

ESBAM

JAILSON ALVES DE OLIVEIRA

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – CRIMES DE BAGATELA

Manaus

2010

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS

ESBAM

JAILSON ALVES DE OLIVEIRA

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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – CRIMES DE BAGATELA

Trabalho Monográfico apresentado por Jailson Alves de Oliveira, com orientação do professor Felipe Carvalho, à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito da Escola Superior Batista do Amazonas.

Orientador: Professor FELIPE SENA CARVALHO

Manaus

2010

                                                             FICHA CATALOGRÁFICA

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Bibliotecária Responsável: Sônia Maria Monteiro Rodrigues – CRB/11ª – 366

JAILSON ALVES DE OLIVEIRA

Princípio da Insignificância – Crimes de Bagatela

Esta monografia foi submetida à Banca Examinadora como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM e está a disposição dos interessados na Biblioteca.

        A citação de qualquer parte dessa monografia é permitida, desde que feito de acordo com as normas de ética científica.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________

Felipe Sena Carvalho

Orientador

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Cléber Cid Gama Sanches

Membro da Banca Examinadora

______________________________________

Paulo José Trindade

Membro da Banca Examinadora

Julgado em 05/07/2010

Conceito: 08 (oito)

DEDICATÓRIA

        Dedico este trabalho a meus pais, que com o discurso simples em vocábulos sempre me incentivavam a manter-me firme no objeto traçado. Aos colegas desta turma especial, que me acolheram no decorrer desta trajetória de sacrifícios. Aos professores comprometidos e preocupados em perpetuar a verdadeira essência de justiça, do direito e da moral. Dedico à minha esposa - companheira e compreensiva – que sempre se destacou como instrumento basilar nesta caminhada. Dedico a meus filhos, onde aguardo, sejam motivados a galgar degraus infinitamente superiores aos que eu consegui.

AGRADECIMENTOS

        À Deus, sempre em todo e qualquer lugar, a família e aos familiares, aos poucos amigos verdadeiros. Configurando cada um, elemento de fundamental importância em minha vida, contribuindo diretamente e indiretamente, fazendo de um sonho quase inalcançável e por vezes distante, em uma incomensurável e feliz realidade, a medida que por muitas vezes nos achamos fracos ou incapazes.

        Agradeço à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, traduzido na pessoa do Defensor Público Carlos Alberto de Almeida Filho, que muito pacientemente contribuiu em meu aprendizado na seara da Vara de Família.

        Aos nomes a seguir agradecimentos para toda vida: João Souza, Rosilda Alves, Anna Júlia, Daniel Oliveira, Gisele Bacelar, Estela Bacelar, Jadson Alves, Rosinalva Marinho, Edson Lobão, Dr. Cleber Cid Sanches idealizador do curso de direito iniciado na Acadepol e ao Professor Felipe Sena, meu orientador, sempre presente nas várias etapas deste trabalho.

        

        Enfim, a todos que torceram, contribuíram e incentivaram, sinceros agradecimentos.

"A sociologia tradicional colocava o problema nos seguintes termos: como a sociedade pode fazer indivíduos coabitarem?... Eu estava interessado no problema inverso, ou, se preferir, na resposta inversa para esse problema: através de que jogo de negação e recusa a sociedade pode funcionar? Mas a questão que hoje me faço se transforma: a prisão é uma organização complexa demais para ser reduzida a funções negativas de exclusão: seu custo, sua importância, o cuidado com sua administração, as justificativas que se procura lhe dar parecem indicar que ela possui funções positivas." Michel Foucault.

RESUMO

        O trabalho monográfico gira em torno dos princípios que regem o Princípio da Insignificância e suas considerações bagatelares, como não podia deixar de ser busca sua origem histórica e o questionável “berço” evolutivo, reforçando o posicionamento majoritário. Obedecendo as regras e tendo objetivamente no campo do Direito Penal, respeitar a exclusiva proteção aos bens jurídicos penal e constitucionalmente tidos como socialmente relevantes e/ou significantes, nesta órbita e fundamentalmente importantes e a resolução que apresenta a Intervenção Mínima do Estado quando envolve questões de baixa magnitude com especial ressalva nas formas subsidiária e fragmentária. E neste sentido, a intervenção, deve atuar onde essencialmente haja a lesividade aos bens tutelados. Portanto, a aplicação do princípio busca, efetivamente, agir como instrumento que visa aperfeiçoar a evolução o sistema penal, e através desta evolução alcançar a justiça em toda sua extensão e perfeição.    

Palavras-chave: Direito Penal – Intervenção Mínima Estatal – Fundamentos Jurídicos do Princípio da Insignificância – Princípio da Insignificância e Crimes de Bagatela – Aplicação do princípio nos delitos furto e roubo.

                                                                 ABSTRACT

              The monograph revolves around the principles governing principle Insignificance and considerations trifles, as might be seeking its historical background and questionable "cradle" of evolution, reinforcing the positioning majority. Obeying rules and objectively with the field of criminal law, respect the exclusive protection of legal rights and criminal constitutionally regarded as socially relevant and / or significant, in this orbit and fundamentally important and the resolution that has the minimal state intervention when it involves issues of low magnitude with a special exception in the forms subsidiary and fragmentary. And in this sense, the intervention should act where there is essentially the harmfulness to the assets protected. Therefore, the application of the principle search effectively act as a tool that aims to improve the criminal justice system developments, and through this evolution to achieve justice in all its extension and perfection.