Prova história do direito

ESTACIO PROVA

Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da: 

a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil. 

b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais. 

c) criação das capitanias hereditárias. 

d) montagem do sistema colonial. 

e) criação e distribuição das sesmarias.

2 -o esquema abaixo reproduz de maneira simplificada a estrutura da organização judiciaria que se constituem no brasil no Século XVI , após a implantação do governo geral . No que se refere aos JUÍZES ORDINÁRIOS é CORRETO AFIRMAR QUE

a) Eram nomeados pelo rei e tinha função primordial garantir das leis reais no âmbito do município

b)Deveriam ter ocupado função na burocracia judicial do reino , sendo necessariamente bacharéis em direito.

c) Eram eleitos pelos chamado homem bom das comunidades sendo eles homens bons ao mesmo tempo em que presidiam as Câmaras dos vereadores.

d) Suas decisões não estavam sujeitas a qualquer tipo de recurso no âmbito da colonial , cabendo tão somente à casa de suplicação a revisão de suas sentenças .

3-As ordenações portuguesas (Ordenações Afonsinas ,Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas) se constituíram em peças fundamentais da prática política - administrativa em todo o império Português e seu conhecimento por parte dos oficiais da coroa , especialmente pelos magistrados era pressuposto essencial para o governo do império (GOUVÊA, MARIA DE FÁTIMA . Ordenações - verbete-dicionário do BRASIL Coronal, Objetiva , 200) Tornando -se especificamente as ordenações.