Prática Simulada II - Aula 16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________

Processo __nº:

EMPRESA ALFA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, com escopo nos artigos 736 e 743, inciso I do CPC, apresentar os presentes

EMBARGOS À EXECUÇÃO

 em face de JOSÉ DA SILVA, também já devidamente qualificado, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir:

1.  Após o trânsito em julgado da decisão, em liquidação de sentença, a EMBARGANTE, nos autos em que contende com o EMBARGADO, apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo mesmo. O juiz, por sua vez, homologou os cálculos da empresa EMBARGANTE, ressalvando a revisão oportuna dos cálculos.

1.  O contador do juízo, contudo, ao proceder à referida revisão dos cálculos, equivocadamente, tomou como base os valores apresentados pelo EMBARGADO, sendo, então, expedido Mandado de Citação, Penhora e Avaliação pela Secretaria da Vara em valor superior ao homologado pelo juízo.

1.  Estes embargos são a prova inequívoca de uma situação, que se não traduz a injustiça de forma tão escandalosa, no mínimo retrata a situação de um réu que sofre consequências de um equívoco e merece imediata reparação.

1.  Frente ao ocorrido, devemos proceder conforme a ética e sensatez no que tange ao erro in procedendo da expedição do referido Mandado sendo confeccionado através de uma base de cálculo equivocada do juízo, haja vista o mesmo ter homologado cálculo fornecido pela EMBARGANTE.

1.  A pretensão do EMBARGADO se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO, devendo Vossa Excelência impedir que a execução se faça, sob pena de representar ao enriquecimento ilícito e a prejuízos irreparáveis ao patrimônio da EMBARGANTE.

1.  Face ao exposto e estando seguro o juízo com o depósito do valor executado de fls., espera a EMBARGANTE, sejam os presentes embargos recebidos e ao finak julgados procedentes, a fim de que seja declarado equivocado o valor da execução e em consequência, a retificação do mesmo a ser cumprido em sentença, valor homologado e não o fornecido pelo EMBARGADO.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local, ___ de ______ de ______.

NOME DO ADVOGADO

OAB/UF Nº

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