Psicologia nas Instituições Jurídicas

Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações", de autoria coletiva, publicado em 2003 na Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Este artigo aborda as diversas manifestações de violência doméstica e seus determinantes a partir de um enfoque multidisciplinar.

DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul [online]. 2003, vol.25, suppl.1, pp. 9-21. ISSN 0101-8108. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rprs/v25s1/a03v25s1.pdf . Acesso em 28/02/2014.

Após a leitura do artigo, responda as seguintes questões (se preferir, elabore um único texto dissertativo contendo as respostas - entre 30 a 50 linhas):

a) A partir do exposto sobre violência contra crianças e adolescentes, analise os tipos mais comuns de violências praticadas contra esse público e relacione com o que está (ou deveria estar) previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a defesa e proteção dos seus direitos. (3,5 pontos)

Resposta:

De acordo com o artigo: "Violência doméstica e suas diferentes manifestações", os tipos de Violência contra crianças e adolescentes mais comuns são:

Violência Física, É a mais frequente. Como a vítima é indefesa e está em desenvolvimento, o caráter disciplinador da conduta exercida pelo progenitor ou por quem o substitua é um aspecto relevante, variando de uma palmada, a espancamentos e homicídios. A tendência mundial é considerar qualquer modalidade ou ato disciplinar que atinja o corpo da criança ou do adolescente.

Negligência, quando os pais ou responsáveis falham em prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente, importante frisar: quando tal falha não é resultado das condições de vida alem de seu controle;

Psicológica, é a forma mais subjetiva, embora seja muito frequente. Seria a rejeição, privação depreciação discriminação, desrespeito, cobranças exagerada, punições humilhantes, utilização da criança e adolescente para atender as necessidades dos adultos;

Sexual, toda ação que envolve ou não contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível, compreende desde caricias, olhares perturbadores, até delírios de extrema violência e morte.

Frente a esse rol de violências contra as crianças e adolescentes tem-se o ECA, o qual tem por finalidade, resguardar os direitos e deveres das crianças e adolescente.

Quanto ao tema em questão é obrigatório relacioná-lo ao seu artigo 5º, que assim dispõe:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seu direitos fundamentais.

Assim, o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente concretiza, em nível infraconstitucional, a necessidade de proteção da dignidade da pessoa humana quando em peculiar estado de desenvolvimento. É por força do artigo 5º, portanto, que estão presentes em todo o corpo do Estatuto mecanismos de proteção para esta fase de desenvolvimento da vida humana.

b) Quais conexões podemos estabelecer entre a violência sofrida e a violência praticada por crianças e adolescentes? (3,5 pontos)

Resposta:

Quando o assunto passa a esfera psicológica de um ser humano, para melhor compreendê-lo deve-se levar em consideração o meio em que o individuo vive. Na infância é onde forma-se o caráter do individuo, pois é uma fase de absorção, onde tudo que é vivido e presenciado, permanece com a criança e, se não for devidamente filtrado e explicado, a criança poderá entender de maneira equivocada o que determinadas atitudes podem significar. Com base nisso, pode-se afirmar sim, que há conexão entre violência sofrida e a violência praticada por crianças. Vejamos dois casos hipotéticos:

1) o pai agride a mãe, ou vice e versa, na frente de uma criança, o que ela, com sua capacidade e visão de mundo reduzida pensaria? São seus pais, seus maiores exemplos, como pensar que trata-se de uma atitude errada? A criança não possui discernimento, naquele momento, para distinguir o certo e o errado, sendo que o