Questoes direito civil

Atividade Direito Civil

Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas.

1. ( F ) As obrigações cumulativas e as facultativas têm previsão legal, enquanto as alternativas não têm. R: As alternativas tem previsão legal e as facultativas e cumulativas não.

1. ( V ) As obrigações cumulativas são as que têm por objeto uma pluralidade de prestações, que devem ser cumpridas conjuntamente.

1. ( V ) A obrigação é considerada facultativa quando, tendo um único objeto, o devedor tem a faculdade de substituir a prestação por outra de natureza diversa, prevista subsidiariamente.

1. (     ) Um semovente possui uma indivisibilidade que a doutrina chama de convencional.

1. (     ) O termo concentração se refere ao momento da escolha.

1. (     ) A tradição, ou seja, a transferência do domínio, se dá a partir da convenção entre as partes.

1. ( V ) De acordo com o princípio do meio-termo, no ato da escolha, o devedor não será obrigado a prestar sua melhor coisa, mas não poderá prestar a pior.

1. (  V ) De acordo com o Código Civil, a coisa incerta deverá ser indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

1. (  V ) A coisa certa é infungível, enquanto a coisa incerta é fungível.

1. ( V ) A coisa certa possui especificidade, enquanto a coisa incerta, não.

1. ( V ) Se para o melhoramento, ou aumento, do valor da coisa, empregou o devedor trabalho ou dispêndio, o caso se regulará pelas normas do Código Civil brasileiro atinentes às benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé e de má-fé.

1. (  F ) Nas obrigações de dar coisa incerta a regra geral é a de que a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.  R: Na obrigação incerta a regra é que a escolha pertence ao devedor.

1. ( V ) As obrigações positivas previstas no Código Civil são as obrigações de dar e de fazer.

1. ( V ) Se a obrigação de fazer tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

1. ( F ) Mesmo em caso de urgência, não poderá o credor executar ou mandar executar a obrigação de fazer fungível. R: O credor poderá sim conforme Art.249Cc

1. ( V ) Se uma das prestações alternativas não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, ficará resolvida a obrigação.

1. ( V ) O descumprimento da obrigação de não fazer ocorre quando o devedor pratica ato que se comprometeu a não praticar.

1. ( V ) Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.

1. ( F ) Não perderá a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. R: Perderá sim conforme Art.263Cc

1. ( V ) Se a pluralidade for dos credores em obrigação indivisível, poderá cada um destes exigir a dívida inteira; mas o devedor ou devedores se desobrigarão, pagando: a todos conjuntamente ou a um deles, dando este caução de ratificação dos outros credores.

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