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Questões de Direito Romano - Respondidas

Por:   •  14/3/2016  •  Exam  •  397 Palavras (2 Páginas)  •  2.530 Visualizações

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  • A partir do que estudamos relate o conceito e importância do “pátrio poder” para o entendimento jurídico-histórico da família romana antiga.
  • O pátrio poder era o poder absoluto que o pátria potestas tinha sobre seus filhos. O pai tinha poder praticamente absoluto sobre sua família, ele era o poder centralizado. Sendo assim, este criava os ordenamentos de acordo com a suas necessidades e credos, tornando-os assim a lei da família sendo executada.
  • Diante do que estudamos descreva as partes do Corpus Juris Civilis elaborado por Justiniano (códex, pandectas, institutas e novelas) e a seguir explique a importância de deste material para a construção jurídica ocidental.
  • O Corpus Juris Civilis foi feito em 4 livros, sendo eles o Códex, que reunia todas as constituições imperiais desde o governo do Imperador Adriano. O Pandectas, que descrevia os comentários de todos os juristas romanos, ressaltando a literatura clássica sobre o assunto. O institutas, sendo este o guia de estudos do Direito na época, para os que resolviam se dedicar ao mesmo. E por fim Novelas, que tratavam do Direito Público, Eclesiastico, Direito de Família e sucessões. Ele é importante pois deu base para a criação do nosso Direito Civil, mantendo boa parte de seu ordenamento, ou seja, com poucas mudanças para tornar-se Direito Civil atual.
  • Descreva como desenrolava-se o processo civil na lei das XII tábuas, através de questões como o deixar de fazer justiça com as próprias mãos.
  • O Processo civil na lei das XII Tábuas, marcou com a questão de que apartir dali, não poderia fazer justiça com as próprias mãos. Quem não respeitasse a norma imposta, estaria cometendo um delito. Nele também, diversas formas de cobrança de dívidas e repreensão são apresentados. Mostrando que as Leis estavam ali para uma vida harmoniosa em sociedade entre os Romanos.
  • Descreva como o direito romano influenciou na construção de nossas instituições atuais do direito, códigos e ao papel do advogado.

O direito romano influenciou sendo a base para criação do direito brasileiro, tendo como destaque a influência do Direito Privado Romano, que dá base para argumentações atuais, o Código de Justiniano, que origina o código civil italiano,base para criação do código civil brasileiro, nos contratos de usufruto, na divisão das coisas, etc. O papel do advogado, foi bastante difundido em Roma, exercido através dos patronos, que faziam a defesa de seus clientes, sendo eles principalmente os "Gentios".  

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