RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA

YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA  

RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

CURITIBA

2020

YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA

RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Projeto de Pesquisa Cientifica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.

Orientadora: Ana Luiza Chalusnhak

CURITIBA

2020

SÚMÁRIO

1. TEMA .........................................................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA .........................................................................................................3 3. PROBLEMA ............................................................................................................. 3 4. OBJETIVOS DA PESQUISA ...................................................................................3 4.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................................ 3 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................. 3 5. REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................................... 4 6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................. 5 7. CRONOGRAMA ...................................................................................................... 5 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 5

1. TEMA

        Racismo: Um Preconceito Estruturado e Latente no Sistema Judiciário Brasileiro em Contradição ao Princípio da Igualdade

1. JUSTIFICATIVA

        A escolha do tema se deu pela mazela encontrada no sistema judiciário o qual deveria erradicar todo e qualquer preconceito, porém há de descobrir no decorrer da pesquisa o porquê de julgamentos imparciais no nosso atual sistema judiciário.

        O tema abordado tem por escopo a escolha, por atingir diretamente quem de fato realiza a pesquisa, uma vez que é diretamente atingida pelo preconceito acima aludido. O interesse pelo tema despertou logo após a entrada da pesquisadora na Universidade, a qual tem não só como objetivo de pesquisa, mas também como objetivo de vida, diminuir a discriminação racial no meio judiciário e nas demais esferas que o mesmo se encontra.

        A presente pesquisa tem grande relevância social, uma vez que diversas pessoas são atingidas pelo problema que o tema aborda, são pessoas que de alguma forma chegam ao judiciário buscando um tratamento igualitário e saem sendo tratados de forma discriminada, tal prática é vedada pela Constituição Federal, lei magna em nosso país, mas por muitos desrespeitada.

1. PROBLEMA

        O problema trazido pela pesquisa, fica evidenciado quando há de se combater todo e qualquer tipo de preconceito, aqui em específico o racismo, preconceito que esta incrustrado em julgamentos desleais, decisões discriminatórias, que ferem diretamente o princípio da igualdade e imparcialidade do juiz previstos em nossa Constituição.

      4. OBJETIVO DA PESQUISA

        4.1 Objetivo geral: conhecer, identificar e pesquisar sobre o Racismo no poder judiciário.

        4.2 Objetivo específico:  identificar o porquê temos mazelas como o racismo no poder judiciário, e alterar de alguma forma esse cenário com esta pesquisa, de modo que haja, ao menos, uma diminuição deste preconceito estruturado e latente no nosso judiciário.  

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

        Para falarmos sobre o racismo devemos busca-lo na sua fonte, a qual teve origem, quando houve uma distinção de raças única e puramente pela cor de pele, sendo esse o fator principal para ocorrer todo o período da escravidão e a discriminação até a atualidade.

        O ponto de partida se da no fato que não se pode falar sobre raça, sem falar de desigualdade. Nas palavras de Silvio de Almeida “a desigualdade pode ser expressa em dados estatísticos e quantificada matematicamente, mas sua explicação esta na compreensão da sociedade e de seus inúmeros conflitos” ainda afirma que “o racismo decorre das marcas deixadas pela escravidão e pelo colonialismo” seguindo essa linha entende-se que a sociedade ficou presa a padrões mentais sendo o racismo um resquício muito indesejado da escravidão.